Tag: artigo 19

apoio
28/05/2019 - 10h53

Pesquisa mostra que 78% da população acredita que manifestações podem mudar o país

Na avaliação da maioria dos entrevistados pela Artigo 19, as mobilizações sociais precisam resultar em uma mudança positiva e tratar de uma causa coletiva
Direitos Humanos
01/10/2018 - 13h14

Brasil firma compromisso para a proteção de ambientalistas

Tratado de Escazú foi ratificado na ONU também por outros 13 países da América Latina e Caribe, e impera com status de lei na região marcada por conflitos e pela impunidade de crimes
Alerta da sociedade civil
17/07/2018 - 11h34

Brasil terá dificuldades de cumprir metas de desenvolvimento sustentável até 2030

Acordo de promoção social e ambiental da ONU assinado em 2015 tem como principais obstáculos as atuais políticas de Estado mínimo e a Lei do Teto, que congela gastos públicos por 20 anos
transparência
16/05/2018 - 16h43

Poder público intimida quem busca dados via Lei de Acesso à Informação

Seis anos após a promulgação, ainda são comuns os casos em que integrantes de órgãos públicos intimidam e ameaçam os requerentes. Conclusão é de estudo da organização Artigo 19
Na moita
20/04/2018 - 14h56

Polêmica, nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate

Entre as mudanças pretendidas pelos ruralistas estão a flexibilização das exigências ao repassar para estados e municípios a definição sobre o grau de rigor da licença ambiental
Ataque a direitos
27/02/2018 - 15h55

Projeto quer enquadrar movimentos sociais na Lei Antiterrorismo

Autor da proposta diz que pretende pôr fim ao 'abuso do direito de articulação'. Para advogada da Artigo 19, texto tem com como objetivo criminalizar movimentos como o MST e o MTST
vulnerabilidade
05/08/2017 - 16h24

ONG publica material para orientar defesa de rádios comunitárias contra abusos do Estado

A organização não-governamental Artigo 19 elaborou um material para apoiar comunicadores de rádios comunitárias a enfrentarem embates judiciais
Big Brother policial
19/06/2017 - 14h30

Governo de São Paulo mantém banco de dados secreto sobre manifestantes

Ponte Jornalismo revela norma sigilosa que autoriza PM a filmar protestos e armazenar informações sobre manifestantes
Transparência
16/05/2017 - 20h10

Lei de Acesso à Informação traz avanços, mas ainda enfrenta ‘cultura do sigilo’

Em vigor há cinco anos, lei é responsável pela maior circulação de informações de interesse público. Por outro lado, judiciário e outros órgãos públicos ainda custam a se adaptar à 'cultura da transparência'
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