Tag: artigo 19

falta de transparência

Reconhecimento facial no Metrô de São Paulo preocupa Defensoria e organizações

Governo Doria não esclareceu como será usado o reconhecimento facial, a base de dados, a qualidade da tecnologia e os protocolos de ação
Contra a democracia

Mais de 80 projetos de lei pretendem restringir o direito à manifestação

Parlamentares de direita querem tornar crime o bloqueio de vias públicas e o uso de máscaras em protestos, dentre outras medidas autoritárias
Por preconceito

Projeto de Fernando Holiday restringe direitos e aumenta sofrimento de mulheres

Apenas 76 hospitais da capital paulista confirmam que fazem o procedimento assegurado por lei. Projeto de vereador do DEM dificulta acesso à intervenção, mesmo nos casos previstos, como estupro
apoio

Pesquisa mostra que 78% da população acredita que manifestações podem mudar o país

Na avaliação da maioria dos entrevistados pela Artigo 19, as mobilizações sociais precisam resultar em uma mudança positiva e tratar de uma causa coletiva
Direitos Humanos

Brasil firma compromisso para a proteção de ambientalistas

Tratado de Escazú foi ratificado na ONU também por outros 13 países da América Latina e Caribe, e impera com status de lei na região marcada por conflitos e pela impunidade de crimes
Alerta da sociedade civil

Brasil terá dificuldades de cumprir metas de desenvolvimento sustentável até 2030

Acordo de promoção social e ambiental da ONU assinado em 2015 tem como principais obstáculos as atuais políticas de Estado mínimo e a Lei do Teto, que congela gastos públicos por 20 anos
transparência

Poder público intimida quem busca dados via Lei de Acesso à Informação

Seis anos após a promulgação, ainda são comuns os casos em que integrantes de órgãos públicos intimidam e ameaçam os requerentes. Conclusão é de estudo da organização Artigo 19
Na moita

Polêmica, nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate

Entre as mudanças pretendidas pelos ruralistas estão a flexibilização das exigências ao repassar para estados e municípios a definição sobre o grau de rigor da licença ambiental
Ataque a direitos

Projeto quer enquadrar movimentos sociais na Lei Antiterrorismo

Autor da proposta diz que pretende pôr fim ao 'abuso do direito de articulação'. Para advogada da Artigo 19, texto tem com como objetivo criminalizar movimentos como o MST e o MTST
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