Tag: ap 470

Nova visão
25/06/2014 - 22h34

STF revê tratamento desigual a condenados e corrige retrocesso em sistema prisional

Tribunal autoriza trabalho de Dirceu. E nega ida de Genoino para casa. Barroso defende equilíbrio em relação a presos em situação similar, e lembra que ex-deputado terá direito a regime aberto, em agosto
Substituição
17/06/2014 - 19h24

Novo relator da AP-470: sai Barbosa, entra Barroso

Em conflito com advogados, ministro Joaquim Barbosa renuncia à relatoria do processo antes mesmo de se aposentar; substituto cria boas expectativas entre operadores do direito e magistrados
ap 470
06/06/2014 - 18h17

Janot pede que Dirceu e Delúbio recebam autorização de trabalho externo

Para procurador, não há motivos para que o benefício não seja concedido, sendo que os requisitos legais foram preenchidos pelos condenados e pelas empresas que ofereceram os empregos
Ap-470
05/06/2014 - 19h38

Parecer agrada família, mas estado de saúde de Genoino ainda preocupa

Filha considera posição de Janot passo importante, mas diz que índice de coagulação sanguínea continua baixo. Familiares esperam decisão do STF sobre retorno do ex-deputado a regime domiciliar
ap 470
04/06/2014 - 19h20

Procurador-geral pede que Genoino volte a cumprir prisão domiciliar

Segundo Rodrigo Janot, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso
direitos humanos
19/05/2014 - 13h36

Pastoral Carcerária manifesta repúdio às decisões de Barbosa e à Justiça seletiva

Entidade reafirma postura pelos direitos de todos os presos e ressalta que posicionamento do presidente do STF somente demonstra 'a barbárie e o desmando' do judiciário
Justiça
18/05/2014 - 14h44

STF: decisão anterior sobre trabalho externo pode influenciar presos da AP 470

Em 2011, ministros concederam benefício para que condenado trabalhasse como autônomo, executando serviços de eletricista, mesmo não tendo como comprovar local e horário de trabalho
AP 470
12/05/2014 - 20h07

Em nota, CUT manifesta ‘estranheza’ com teor de decisão de Barbosa sobre Delúbio

Central contesta decisão de presidente do STF de revogar benefício de trabalho externo a ex-tesoureiro do PT, diz que nunca escondeu vínculo e lamenta ironia sobre ligação partidária
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