Medida foi aprovada no Senado por 69 votos a favor e nenhum contra e na Câmara dos Representantes por 121 votos favoráveis e nenhum contrário

Dúvida sobre a matéria diz respeito a acordo que pode permitir anistia a políticos que cometeram a prática nos últimos anos e, assim, deixá-los livres de denúncias feitas na Lava Jato

Indenizações repararam moral e economicamente vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988

O médico Harry Shibata teria corroborado com versão fraudulenta dos militares sobre morte de dois militantes na Chacina da Lapa

Alexandre de Moraes promoveu as alterações apenas três dias após a efetivação de Michel Temer (PMDB) na presidência

De acordo com o documento, desde o início da crise no país, em março de 2011, pelo menos 17.723 pessoas foram mortas em centros de detenção

Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética por ter mentido à CPI da Petrobras, quando negou ter contas no exterior

Voltou a prevalecer o entendimento de que a Lei da Anistia prevalece. Procuradores sustentam que tortura, por se tratar de crime contra a humanidade, é imprescritível

Companheira de Cabo Anselmo, militante da VPR tornou-se uma das vítimas do delator