Especialistas avaliam que existem brechas no texto de regulamentação que podem colocar em risco a neutralidade da rede e a privacidade do usuário

Valor será pago amanhã (1º), quando haverá ato público em frente ao Fórum da Justiça Federal de Campinas

Jerry Oliveira, membro da regional São Paulo do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Campinas a pagar R$ 3.100,00 a dois agentes da Anatel por crime de ameaça e difamação. Como forma de protesto pela condenação, Jerry realizou uma campanha e arrecadou o total da multa em moedas de cinco centavos.Reportagem Lourdes Rodrigues

Desativação começa em abril de 2016; piloto já é efetuado em cidades de Goiás

A partir do próximo dia 12 até 9 de fevereiro, chamadas feitas com oito dígitos serão interceptadas e uma mensagem sonora informará sobre a necessidade de se colocar o 9 à frente do número. Depois disso, as chamadas sem o nono dígito não serão completadas

Teles alegam que prazo de 120 dias para adequarem condutas de respeito ao consumidor foi 'irrisório'. Agência avisa que vai defender em juízo a legalidade dos artigos

Normas de direitos do consumidor, aprovadas pela Anatel, entrarão em vigor nesta terça (8). Regulamento ainda prevê que promoções ofertadas deverão ser válidas tanto para novos quanto para os antigos clientes

Redução é resultado do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado em 2012