Escolas e clubes estão obrigados a adotar medidas de combate às agressões físicas e psicológicas e promover campanhas educativas

Intuito é subsidiar parlamentares com dados precisos e fazê-los refletir sobre perigos para o país com a aprovação da maioridade penal

Em nota publicada ontem, a entidade ressaltou que o país deve se preocupar com o desenvolvimento de políticas públicas para melhorar a vida dos jovens e não em encarcerá-los

Locais para cumprimento de medidas em meio fechado ainda são precários e não oferecem condições para superação de vulnerabilidade social e um processo pleno de ressocialização, segundo o CNMP

Em nota técnica sobre a redução da maioridade penal, instituto destacou que adolescentes já são punidos com mais rigor do que o ECA determina

Neste sábado (23) será realizado o Grafitaço Top 10 feminista no Grajaú, zona sul de São Paulo. A ação é uma resposta a vídeos que circulam na internet e expõem a sexualidade de meninas da comunidade. Reportagem de Camila Salmazio

A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada nesta terça-feira (31) pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A polêmica é grande em torno da proposta que pode representar um retrocesso aos direitos da criança e do adolescente, aprovada com 42 votos a favor e 17 contra. O governo federal tem pressionado para que o projeto não seja aprovado no Congresso Nacional e não siga o Senado, pois acredita que o encarceramento só vai aumentar o problema da violência. Entrevista com a ministra de direitos humanos, Ideli Salvatti. Reportagem de Anelize Moreira

Número de atendentes no Disque 100 será ampliado durante os dias de folia. Trabalhadores do setor de turismo foram sensibilizados para denunciar violações de direitos

Segundo estudo divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos, mais de 42 mil adolescentes poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros de mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019