Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado

Eventual aumento do preço desses produtos tende a incentivar outras práticas agrícolas, como a agricultura familiar, que praticamente não utiliza agrotóxicos

Posse da presidenta do TST motivou mudanças na agenda. Ainda não há nova data para julgar ilegalidade da bolsa-veneno

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19) ação que pede o fim dos incentivos ao ICMS e IPI. Mas setor tem outras isenções, com PIS e Cofins, e pode ser abatido no IR e no IOF