Sem julgar mérito, juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura extingue ação popular contra nomeação do ministro, que tem direitos políticos suspensos pela condenação por improbidade em São Paulo

Partido pede que nova política de preços da Petrobras, baseada no mercado internacional, seja cancelada para o produto

Decisão é vitória parcial de comunidades tradicionais, que lutam contra a retirada de água do Lagamar do Cauípe e do Aquífero das Dunas, próximos a Fortaleza, para atender principalmente empresas

Movimento vai ao STF para pressionar pelo julgamento de ação que contesta a legalidade da votação no Congresso que afastou a presidenta Dilma Rousseff no ano passado

Se houver 20 mil apoios à ideia de que a recondução da presidenta para o cargo – do qual foi tirada pelo golpe – é a solução para o fracasso do governo de Temer, os senadores devem encaminhar o debate da questão

Além da professora da USP, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli aderiu à ação que pretende coletar 1,3 milhão de assinaturas

Abaixo-assinado pretende colher 1,3 milhão de assinaturas e encaminhá-las ao STF para questionar o mérito do processo que determinou o afastamento da presidenta eleita

Juiz acatou pedido em ação impetrada por bancária e sindicalista