Tag: ação direta de inconstitucionalidade

Public Services International (PSI)
Contra o desmonte
15/07/2021 - 19h58

Eletrobras: oposição pede que STF declare privatização inconstitucional

Além de ilegalidades na tramitação, a lei impugnada prevê que contribuinte pague R$ 24 bilhões para privatizar a Eletrobras

vacilação
23/11/2018 - 13h47

STF adia análise de constitucionalidade do Escola sem Partido de Alagoas

Julgamento ainda está marcado para dia 28, mas outra pauta será analisada neste dia. Comissão Especial na Câmara Federal deve votar texto que implanta projeto em nível nacional na semana que vem
Vitória
29/06/2018 - 11h09

Sindicalistas comemoram decisão que impede privatização sem aval do Congresso

Liminar não impede privatização de estatais, mas garante que propostas antes antes 'subterrâneas' sejam debatidas pelos parlamentares
Ameaça
18/05/2018 - 08h32

Fantasma da termelétrica volta a assombrar população de Peruíbe

Interessado no projeto, governador Márcio França (PSB) questiona na Justiça a constitucionalidade de leis aprovadas no município para impedir a instalação de empreendimentos poluentes como a usina
Inconstitucionalidade
06/11/2017 - 12h21

Psol contesta no STF novas medidas provisórias de Temer

Governo quer aumentar percentual de contribuição previdenciária de servidores públicos e violar acordo que prevê reajuste salarial
Muros da discórdia
13/09/2017 - 18h55

TJ-SP diz que lei da pichação de Doria é parcialmente inconstitucional

Tribunal de Justiça decidiu tornar inconstitucional dois artigos da lei vigente em São Paulo. Um deles proibia 'pichadores' de serem contratados pela prefeitura. Entidades avaliam decisão como um 'avanço parcial'
resistência
30/09/2016 - 19h17

CNTE vai ao Supremo contra a reforma do ensino médio

Trabalhadores da educação, estudantes e especialistas querem a retirada da MP 746. Farão atos em Brasília na próxima quarta (5) e prometem ocupar escolas em todo o país contra a medida de Temer

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