Julgamento ainda está marcado para dia 28, mas outra pauta será analisada neste dia. Comissão Especial na Câmara Federal deve votar texto que implanta projeto em nível nacional na semana que vem
Interessado no projeto, governador Márcio França (PSB) questiona na Justiça a constitucionalidade de leis aprovadas no município para impedir a instalação de empreendimentos poluentes como a usina
Tribunal de Justiça decidiu tornar inconstitucional dois artigos da lei vigente em São Paulo. Um deles proibia 'pichadores' de serem contratados pela prefeitura. Entidades avaliam decisão como um 'avanço parcial'
Trabalhadores da educação, estudantes e especialistas querem a retirada da MP 746. Farão atos em Brasília na próxima quarta (5) e prometem ocupar escolas em todo o país contra a medida de Temer