Para a advogada Tânia Oliveira (ABJD), o então juiz Sergio Moro utilizou o sistema de Justiça de forma “deturpada”, para atingir objetivos “meramente políticos”
Dispositivo da época da ditadura voltou a ser utilizado de forma arbitrária pelo atual governo para perseguir opositores
“Não houve modernização alguma, mas uma precarização, pura e simples”, afirma o desembargador Jorge Luiz Souto Maior
Tendências autoritárias e fundamentalistas, além de servilismo a Bolsonaro, inviabilizam nome de André Mendonça, segundo o professor Rogério Dultra dos Santos
Em carta entregue nesta segunda (19), oito coletivos jurídicos elencam fatores contrários à indicação de Mendonça, que “subverte as regras constitucionais” e tem “perfil teocrático, incompatível com o cargo que almeja”
Presidente da Câmara sinaliza que não vai dar sequência aos pedidos de afastamento, o que demanda uma mobilização social ainda maior, segundo advogada da ABJD. “Materialidade dos crimes cometidos por Bolsonaro está mais do que evidente”, diz
Celebração de juristas com Lula e Dilma será realizada a partir das 18h, nesta sexta-feira (28), em transmissão ao vivo pela internet
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia aderiu à notícia-crime protocolada junto ao STJ pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos
Dentre os principais pontos restituídos ao projeto, a advogada Tânia Oliveira destacou as audiências de custódia presenciais, importante ferramenta de combate à tortura
