Intimidação ou bravata

CPI reage a ameaças de militares e deve convocar Braga Netto

Renan Calheiros afirma que militares ameaçam golpe para defender governo “corrupto e impopular” de Bolsonaro

Marcos Oliveira/Agência Senado/Akemi Nitahara/Agência Brasil
Marcos Oliveira/Agência Senado/Akemi Nitahara/Agência Brasil
"Não podemos nos submeter a um ato intimidatório", declarou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)

São Paulo – Integrantes da CPI da Covid manifestaram solidariedade ao senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão, que foi alvo de nota assinada pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e pelos comandantes militares na semana passada. Em tom de intimidação, os líderes militares afirmaram que Aziz estaria “desrespeitando as Forças Armadas” e “generalizando esquemas de corrupção”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou requerimento solicitando a quebra de sigilo das comunicações entre o general e o Ministério da Saúde. O intuito é investigar a participação de Braga Netto nas negociações suspeitas para a compra da vacina indiana Covaxin.

De acordo com o parlamentar, a reação de Braga Netto deve ser analisada sob o ponto de vista das tratativas do que teria feito na condição de ministro da Casa Civil. “Talvez esse seja, no fundo, o medo dele. Talvez essa seja a causa maior para uma nota que, em nome de se proteger, expõe as nossas Forças Armadas”, afirmou Carvalho.

Segundo ele, é hora de verificar se as instituições democráticas estão funcionando plenamente. “No dia em que esta Casa ou qualquer parlamentar se acovardar, a gente começa a desmoronar a nossa frágil democracia. Eu quero ver, com estes olhos, se isso é verdade, se a nossa democracia amadureceu, se nossa Constituição será respeitada. Nós precisamos saber até onde vai essa sanha autoritária que tem conduzido o país.”

Tratamento único

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também afirmou que, “em havendo a necessidade”, Braga Netto está entre os militares que devem ser chamado a depor. “Não podemos nos submeter a um ato intimidatório”, declarou a parlamentar. Nesse sentido, ela destacou que as ameaças feitas através da nota ainda foram reiteradas pelo comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior. Em entrevista ao jornal O Globo, durante o final de semana, ele chegou a dizer que “homem armado não ameaça”, reforçando a retórica de intimidação.

Eliziane afirmou que, diante da comissão, Braga Netto goza do mesma condição, por exemplo, que o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, que também deve ser chamado. “Qual a diferença entre ele e o ministro Onyx, na posição que ele assume dentro do governo? Nenhuma. Então, presidente, pau que bate em Chico bate em Francisco.”

Convocação

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) comentou que a Câmara dos Deputados havia aprovado a convocação de Braga Netto para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo intimidatório da nota. E solicitou, então, que a CPI procedesse de igual maneira. “Braga Netto faz ameaças diuturnas, com retrocesso, com golpes, desfazendo a própria essência dos golpes. Nós já tivemos golpes no Brasil, rupturas institucionais, mas nós nunca tivemos um golpe como este que está sendo ameaçado, na defesa de um governo corrupto e impopular, de acordo com o entendimento da população brasileira.”

Renan afirmou que a nomeação de militares, como Braga Netto para o comando do Ministério da Defesa, “é um enorme retrocesso”. Além disso, ele afirmou que as trocas no comando das Forças Armadas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, em março, também apontariam para um “aparelhamento” incompatível com a democracia.

Controle

Humberto Costa (PT-PE) afirmou que militares que assumem funções civis, ao ocuparem cargos no governo, estão submetidos aos mecanismos de controle que todos os demais servidores. “Não podemos dar um tratamento diferenciado; ao contrário, tem que ser o mesmo tratamento. Quem cometeu qualquer malfeito tem que ser tratado por esta CPI da mesma forma. E nós não vamos nos submeter a qualquer tipo de intimidação, venha de onde vier, parta de onde partir.” Além disso, o parlamentar ainda destacou que defender o Senado contra ameaças proferidas pelos militares é fazer a defesa da democracia.