Indenização

Acordo entre Vale e governo Zema para Brumadinho é ‘sacanagem’, dizem atingidos por barragens

Pelo acordo, governo mineiro vai receber os R$ 27 bi pleiteados. Já os atingidos pelo crime da Vale, apenas R$ 9 bi. Um terço da reivindicação

Reprodução/TV Globo
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Lama de rejeitos da Vale matou 272 pessoas e deixou sem fonte de renda centenas que dependiam do rio Paraopeba

São Paulo – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) classificou como uma “grande sacanagem” o acordo assinado hoje (4) pela mineradora Vale, que prevê indenização de R$ 37,68 bilhões ao governo de Minas Gerais pelos prejuízos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. “Esse acordo foi bom para o governo do estado e péssimo para os atingidos. Fica claro, nas contas apresentadas, que o estado alcançou seu objetivo de quase R$ 27 bilhões, em troca de apenas R$ 9 bilhões aos atingidos. Isso contando, inclusive, com o pagamento emergencial já feito durante esses dois anos. O que é um absurdo”, disse Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB.

A indenização, no valor de R$ 54 bilhões, foi reivindicada em ação movida pelo estado de Minas Gerais, com participação do Ministério Público Federal e estadual, além da Defensoria Pública. Em 25 de janeiro de 2019, a barragem do córrego do Feijão se rompeu e a lama de rejeitos de mineração matou 272 pessoas e deixou 11 desaparecidos. Além disso, atingiu o rio Paraopeba, afetando o abastecimento de água nas cidades da bacia e deixando centenas de pessoas, que dependiam do rio, sem sua fonte de sustento.

Segundo a liderança, a ação judicial estabeleceu indenização de R$ 28 bilhões aos atingidos pelo rompimento da barragem. “Em resumo, os atingidos recebem apenas R$ 9 bilhões e o governo alcança sua meta dos 27 bi. Isso mostra claramente porque a participação de representantes dos atingidos foi impedida durante o processo de negociação. Trata-se de uma violação dos direitos da população”, afirmou Andrioli. “O MAB vai buscar no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação dess que é uma grande sacanagem com o povo atingido de Minas Gerais”.

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O acordo foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e o diretor jurídico da Vale, Alexandre Silva D’Ambrosio. Aras classificou a assinatura como “uma solução para um grande problema”.

Já o governador Zema disse que “não é possível mudar o passado, mas podemos melhorar o futuro”. “Acordo é inédito porque foi construído, não foi uma decisão jurídica. Todos foram ouvidos”, afirmou. “Estamos usando essa reparação para o povo mineiro, e não para o caixa do Estado”.

Redação: Cida de Oliveira


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