Marcio Pochmann

Resposta populacional aos programas governamentais

O perfil do novo teletrabalhador difere do passado recente, em que quase 90% era de ocupações por conta própria, na informalidade e de baixo rendimento

CC.0 Wikimedia Commons

Desde o mês de abril, quando os benefícios monetários – auxílio emergencial – do governo federal começaram a ser pagos, tornou-se possível conhecer e acompanhar o perfil dos atendidos segundo a realidade dos estados brasileiros. Com objetivo anticíclico, as políticas de suporte de renda voltaram-se aos segmentos mais vulneráveis da população, buscando também estimular o cumprimento das medidas de isolamento social.

De acordo com a consulta realizada com 1.654 cidadãos, entre receptores e não receptores de programas de suporte de renda do governo federal, não houve evidência significativa de posicionamento diferenciado em relação ao confinamento social. A pesquisa Oxford-USP-FGV aplicada por telefone de 6 e 27 de maio em capitais de oito estados do país (Fortaleza, Goiânia, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, São Paulo e Porto Alegre) revelou que os beneficiados do programa Auxílio Emergencial deixaram suas casas em 3,5 dias, enquanto os que não receberam o auxílio deixaram suas casas 3,4 dias.

No mesmo mês de maio, o pagamento do benefício monetário variou de 60% a 120% do valor equivalente ao salário mínimo nacional, atendendo o contingente expressivo de 53,9 milhões de brasileiros. O fato de não haver contenção na mobilidade de beneficiários em relação aos não beneficiários, o que sugere o risco maior de contágio pelo coronavírus, pode indicar o desenho equivocado da política pública.

Se agregar também o Plano Emergencial de Socorro às Empresas (PESE) que atingiu a 113,4 mil empresas que empregavam 1,9 milhões de trabalhadores, nota-se o seu formato inadequado. Acontece que até o mês de junho as empresas beneficiárias receberam 4,5 bilhões de reais em crédito, fundamentalmente concentradas nas regiões mais ricas do país.

De todos os estados da federação, somente um pouco mais de um quinto conseguiu atingir mais do que 5% das empresas existentes. Enquanto São Paulo possibilitou atingir a quase 40% das empresas, os estados do Piauí, Alagoas e Maranhão atenderam a 0,3%, 05% e 0,8%, respectivamente, das empresas com o PESE.

Na comparação do mesmo PESE com o auxílio emergencial voltado à base da pirâmide social brasileira, observam-se resultados distintos. O mesmo Piauí contemplou no mês de maio 56% da população do estado, assim como Alagoas e Maranhão atenderam 57,1% e 61,7% respectivamente de suas populações.

Nos estados mais ricos da federação, a presença dos beneficiados com auxílio emergencial em relação ao conjunto da população foi menor. O estado de Santa Catarina atingiu em maio a 21% de sua população, enquanto São Paulo teve menos de 30% de seus residentes beneficiados pelo auxílio emergência.

Por fim, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que oferece a garantia de benefício monetário ao assalariado formal que aceite temporariamente reduzir a jornada de trabalho ou suspender o contrato de trabalho. Até o mês de junho, por exemplo, 11,7 milhões de empregados tinham sido beneficiados com cerca de R$17,4 bilhões, o que equivaleu ao valor médio de 1.487 reais.

Adiciona-se a isso, o crescimento do exercício do trabalho no próprio domicílio durante a pandemia do coronavírus. Também denominado por teletrabalho, o home officie passou de 4,9% do total dos brasileiros que trabalhavam na residência, em 2019, para 10,3% no mês de maio de 2020.

Com isso, o novo teletrabalhador dispõe do uso de novas tecnologias, cujo perfil se constitui especialmente por profissionais com ensino superior, geralmente professores, gerentes, administradores e empregados de escritório. Por isso difere do passado recente, quando em 2019 registrou quase 90% do trabalho em casa formados por conta própria na condição informal e contido rendimento.