Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado às cortes superiores nesta terça-feira (7), por crimes contra a saúde pública. Ele convocou jornalistas para uma entrevista presencial presencial nesta manhã e retirou a máscara de proteção para anunciar que está infectado pelo novo coronavírus.

Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) afirmou que “está entrando com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal” contra Bolsonaro. “Não é possível que o país assista sem reação a sucessivos comportamentos que vão além da irresponsabilidade e configuram claros crimes contra a saúde pública”, disse a ABI.

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O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também anunciou que entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o comportamento de Bolsonaro seja investigado.

“Acabei de protocolar a minha representação no MPF para que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública. O presidente violou os artigos 131 e 132 do Código Penal ao retirar a máscara durante a entrevista em que anunciou que está com o coronavírus”, escreveu o parlamentar em seu perfil do Twitter.

O artigo 131, do Código Penal, condena a prática “com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”.

Bolsonaro também é acusado de infringir o artigo 132 do mesmo código, que prevê pena para quem expuser “a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.

Cloroquina

Ainda na tarde de hoje, Bolsonaro publicou um vídeo em seus perfis nas redes sociais em que toma uma dose de hidroxicloroquina e afirma que “com toda certeza” o tratamento para o novo coronavírus “está dando certo”. “Eu confio na hidroxicloroquina, e você?”, argumenta.

O medicamento não tem tem eficácia cientificamente comprovada no tratamento da covid-19, mas o presidente segue fazendo defesa do uso dese medicamento como solução contra a doença, que hoje totalizou 66.741 vítimas oficialmente registrados no país.

Por pressão de Bolsonaro, o Ministério da Saúde incluiu a cloroquina no protocolo de tratamento à covid-19 até mesmo para pessoas com sintomas leves da doença.

O presidente determinou também que o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército passasse a produzir a droga. O governo já gastou mais de R$ 1,5 milhão para ampliar, em 100 vezes, sua produção de cloroquina e de seu composto, a hidroxicloroquina.

A expansão da capacidade de produção do remédio levantou suspeitas do Tribunal de Contas da União, que quer saber se houve superfaturamento nas compras dos insumos para a fabricação do produto e se houve má aplicação de recursos públicos.

Edição: Fábio M. Michel