Crise ambiental

Queimadas na Amazônia: o que o governo pretende com um novo sistema de monitoramento?

Para o professor da USP Pedro Luiz Côrtes, objetivo pode ser o de evitar comparações do atual estágio do desmatamento com períodos anteriores

Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil

São Paulo – Na quarta-feira (21), o Ibama lançou um edital para a aquisição de um novo sistema de alarmes de desmatamento para monitorar a região amazônica. Com um prazo curto, de apenas oito dias úteis, o chamamento público é para que seja apresentada uma proposta de alta complexidade, com diversas condicionantes específicas, que iria substituir o Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A iniciativa surgiu depois do imbróglio que resultou na demissão do então presidente do Inpe, Ricardo Magnus Osório Galvão, que divulgou dados relativos ao avanço do desmatamento na Amazônia que desagradaram o presidente Jair Bolsonaro. Segundo dados do Instituto, de 1º de agosto até o dia 22, o número de focos de incêndio na Amazônia Legal brasileira foi de 356.422, quase cinco vezes mais que o mesmo período em 2018, quando foram registrados 71.710 focos.

Para o professor Pedro Luiz Côrtes, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, “o que se percebe é que o governo federal, de uma forma até desesperada”, vem tentando negar a dimensão do problema representado pelo avanço do desmatamento e das queimadas na região. “O governo não vem conseguindo responder efetivamente com combate a esses focos e por outro lado vem tentando licitar um novo sistema de monitoramento”, afirma, chamando a atenção para as implicações dessa mudança no monitoramento.

“Esse novo sistema é desnecessário. O Deter, que é o sistema de monitoramento do Inpe para desmatamento, opera com uma resolução de 30 metros. De uma maneira bastante simplificada, isso significa que cada ponto na tela equivale em campo a uma área de 30 metros. Essa é a dimensão das copas das árvores na região amazônica, entre 20 e 30 metros, ou seja, você consegue com apenas um ponto detectar se uma árvore foi suprimida. Isso é o suficiente e o necessário para alertar a respeito do desmatamento”, explica, em entrevista ao Jornal da USP no Ar . “O sistema que está sendo licitado tem uma acuidade muito maior. Cada imagem pega apenas uma parte da área, isso significa que serão necessárias várias imagens para verificar se apenas uma única árvore foi suprimida, o que demanda maior capacidade de processamento e armazenamento de imagens tornando o sistema mais caro e possivelmente mais lento. Portanto, é um sistema que não apresenta a mesma utilidade e eficiência do Deter.”

Diante da possibilidade de adotar um sistema mais caro e possivelmente menos eficiente para os objetivos a que se propõe esse tipo de monitoramento, os objetivos do Planalto seriam outros. “Qual a jogada do governo? Com a adoção de um novo sistema de monitoramento, o governo vai iniciar uma nova série histórica sobre o desmatamento. Vai alegar que o sistema novo é mais completo e sofisticado do que o do Inpe e que a comparação entre os dois não seria possível”, aponta. “Portanto, de acordo com o que imagino que o governo vai dizer, não será possível auferir se o desmatamento aumentou em relação a anos anteriores, será apenas indicado em que áreas está ocorrendo o desmatamento. Para evitar comparações, acredito e precisamos ficar muito atentos a isso, o governo poderá determinar que o Deter seja encerrado como programa de monitoramento.”

“Ou seja, ao invés de proibir a divulgação de dados do Deter, o que não seria possível face à Lei de Acesso à Informação, o governo implanta um sistema, passa a criar uma nova série histórica alegando que esta não é compatível com o sistema em uso, sendo que o sistema atual é mais do que suficiente para monitorar, informar as equipes de fiscalização.”

A desculpa da “soberania”

Segundo Pedro Luiz Côrtes, a forma com que o governo tratou a crise, primeiro negando sua dimensão e depois distribuindo culpas para se eximir de sua responsabilidade, levou a questão para outro patamar. “O presidente Bolsonaro se manifestava desde o ano passado, quando ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris, que não admitia participar de fóruns onde a discussão da soberania da Amazônia fosse pautada. Na verdade, nunca se contestou a soberania em relação à Amazônia Legal brasileira mas o que Bolsonaro está conseguindo fazer é transformar um problema que seria local em uma questão geopolítica.”

O papel desempenhado pelas florestas da região para o equilíbrio climático do planeta atrai naturalmente a atenção do mundo. “A Amazônia tem uma importância fundamental no clima, por exemplo, da América do Sul, porque ela é responsável pela geração de chuvas nas regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste do país, Norte da Argentina, Paraguai e Uruguai. E tem uma importância grande para o clima na região do Pacífico Equatorial”, pontua Côrtes. “A floresta é uma reserva de carbono e à medida que se começa a queimar isso lança esse carbono como CO2 na atmosfera, aumentando a concentração de gases de efeito estufa que têm sabidamente uma influência climática. O que acontece na Amazônia repercute no mundo todo.”

“Ao transformar esse problema em um problema geopolítico, o governo abre frente para que duas ações sejam tomadas internacionalmente. O monitoramento internacional do desmatamento da Amazônia feito por imagens – é muito possível que os países se organizem para isso – e que em algum momento comece a se discutir a soberania do Brasil em relação à região amazônica, porque o que está acontecendo agora é um desastre de dimensões jamais verificadas e você não vê por parte do governo uma tentativa de reagir diretamente em relação a isso”, diz o professor. “Bolsonaro vai criar uma força-tarefa, esperamos que a partir daí surja alguma coisa positiva, mas há vários meses ele vem dizendo que a situação na Amazônia não é preocupante, que a Amazônia é um problema nosso e a fiscalização foi extremamente abrandada levando o desmatamento a essas proporções que estamos verificando agora.”

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