São Paulo — A Associação Juízes para a Democracia (AJD) entregará nesta quinta-feira (8), em Curitiba, carta em que denuncia o caráter político da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato será realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), seguido por um debate sobre o uso de lawfare no processo que mantém Lula preso desde abril de 2018.

“O que a AJD está denunciando é que qualquer pessoa no Brasil deve ser sujeita a investigação e responsabilização caso tenha cometido alguma ilicitude, mas é preciso que se garanta o devido processo legal. Ou seja, é preciso que essa pessoa esteja sendo realmente investigada, que não se produzam provas que não existem, e é preciso que haja um juiz imparcial”, afirma Valdete Souto Severo, atual presidenta da AJD, em entrevista aos jornalistas Glauco Faria e Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.

Valdete enfatiza que a posição da AJD não é discutir se o ex-presidente Lula cometeu ou não alguma irregularidade. Ela explica que o caso do ex-presidente é simbólico para mostrar o que é o “lawfare” e como o poder judiciário está interferindo na economia e na política do país. 

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“A sua prisão precoce, a forma como o processo caminhou de uma maneira absolutamente diversa de como caminham os processos na esfera penal, com uma velocidade ímpar, acarretaram, inclusive, na alteração do resultado das eleições presidenciais de 2018. Não sabemos qual seria o resultado se o Lula estivesse no pleito eleitoral, mas sabemos que ele era o candidato preferido da população. E esse candidato foi retirado do pleito eleitoral”, pondera a presidenta da AJD.

A juíza destaca que os diálogos que têm sido divulgados pelo The Intercept Brasil revelam a intenção, desde o início, de tirar Lula do pleito eleitoral. “Isso é gravíssimo, porque significa utilizar o processo não para obter provas e descobrir se houve ou não um crime e então responsabilizar o seu autor. Houve na verdade um conluio entre o Ministério Público e o Judiciário, com o objetivo muito claro de utilizar o processo penal para interferir no resultado das eleições de 2018.”

O ato de amanhã na capital paranaense, diz Valdete, é em favor da democracia e da imparcialidade da Justiça. “Estamos brigando por um poder judiciário que se mantenha imparcial e comprometido com a ordem constitucional vigente. Somos absolutamente contrários a utilização do processo jurídico para perseguição dos inimigos de ocasião. Isso é gravíssimo pra democracia brasileira.”

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