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Gestão Alckmin

David Uip muda de ideia e mantém Jorge Kalil à frente do Instituto Butantan

Após afastar Kalil da direção da Fundação e do Instituto Butantan, secretário da Saúde decide mantê-lo no instituto; em meio ao troca-troca, fundação desobedece Justiça e demite trabalhadores estáveis
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 14/08/2015 19h26, última modificação 17/08/2015 12h44
Após afastar Kalil da direção da Fundação e do Instituto Butantan, secretário da Saúde decide mantê-lo no instituto; em meio ao troca-troca, fundação desobedece Justiça e demite trabalhadores estáveis
YT / CC / Vem Comigo Gazeta
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Conhecido pelos soros e vacinas, Butantan enfrenta crise administrativa e financeira, com paralisação da produção

São Paulo – O secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, recuou da decisão de tirar o médico imunologista Jorge Kalil da direção do Instituto Butantan, órgão subordinado à pasta. A informação foi divulgada na tarde de hoje (14) pelo Jornal da Ciência, órgão de divulgação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – mesmo veículo que há dois dias publicou a decisão do governo de Geraldo Alckmin de substituir Kalil por André Franco Montoro Filho.

De acordo com o jornal, a notícia da troca aconteceu após a separação das diretorias do Instituto e Fundação Butantan. Tanto o Butantan como a Secretaria de Saúde não atenderam à reportagem da RBA para esclarecer se André Franco Montoro Filho ocupará a direção da fundação. Como se trata de uma entidade de direito privado responsável pela gestão administrativa e financeira do instituto, a nomeação não é publicada no Diário Oficial do Estado.

Porém, a informação que circula entre pesquisadores é que Kalil se mantém à frente do instituto, e não mais da fundação, que passa para as mãos de Montoro Filho, que já integrava o conselho das duas entidades. A situação não é das mais confortáveis, já que Kalil perde a gestão sobre os recursos financeiros, como aqueles aplicados na manutenção, produção, folha de pagamento e pesquisas.

O acúmulo de funções, aliás, já era questionado. Em junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou relatório que apontava diversas irregularidades no Butantan, entre elas as funções de presidente da fundação e de diretor do instituto exercidas por Kalil, bem como a extrapolação do teto constitucional definido para os ocupantes de cargos da administração fundacional, constatada nos subsídios do cargo de superintendente-geral da fundação.

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TCE condenou cargo duplo de Jorge Kalil

Circula também um certo mal-estar entre cientistas da casa, que não se sentem representados pela carta do pesquisador Osvaldo Augusto Sant´Anna, do Centro de Toxinas, Resposta Imune e Sinalização Celular do Instituto Butantan. Em carta endereçada ao governador Alckmin, ele afirma que o corpo de pesquisadores e o conselho diretor consideram Kalil o único com competência científica e capacidade gestora para conduzir o Instituto Butantan segundos os preceitos que tem promovido benefícios, não só para a instituição como também para a saúde pública brasileira.

Sant'Anna foi procurado pela reportagem da RBA por telefone e e-mail, mas não respondeu. Ao Jornal da Ciência, ele afirma que o documento foi enviado por e-mail ao governador, mas que a sua divulgação colaborou para a decisão. “Fico muito grato pela publicação da carta. Agora o instituto continua ótimo”, diz a publicação.

Fundação desobedece Justiça e demite trabalhadores com estabilidade

Em meio à crise na direção do Butantan, a fundação demitiu dois trabalhadores com estabilidade no emprego. As demissões ocorrem menos de uma semana após o Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região entrar com ação de cumprimento de sentença na Justiça de primeira instância, com tutela antecipada, para que seja obedecida a sentença dos desembargadores da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da  2ª Região.

De acordo com a assessoria jurídica do Sindicato dos Químicos, a sentença tem sido descumprida em sua totalidade.
"Um desrespeito à Justiça e aos direitos dos trabalhadores", disse o advogado João Carlos Rodrigues dos Santos.

Em audiência em 24 de junho, o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto reconheceu o direito dos trabalhadores da Fundação Butantan de continuarem representados pelo Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região.

Chegando a dizer que houve tentativa de golpe da fundação contra os direitos dos trabalhadores, o relator entendeu que há produção de medicamentos na Fundação Butantan e que por isso a direção não poderia impor, de maneira unilateral, a mudança no enquadramento sindical de seus trabalhadores – que motivou a greve no começo de maio.

A decisão foi seguida pelos demais desembargadores, que determinaram ainda reajuste salarial retroativo a 2013, estabilidade por 90 dias a partir daquela data (24 de junho) e o ressarcimento dos descontos dos salários dos trabalhadores em greve.

A fundação entrou com embargo declaratório – que não anula a sentença. No entanto, a sentença está sendo totalmente descumprida. Seu novo presidente está herdando pendências na Justiça trabalhista e indícios de irregularidades administrativas apontadas pelo Tribunal de Contas.