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Cadê?

Santa Casa fechou porque Alckmin não repassou verba federal, diz Padilha

Governo do estado de São Paulo teria deixado de transferir R$ 74,7 milhões para o hospital entre 2013 e 2014. ‘O governador tem que explicar’, cobrou o ex-ministro da Saúde
por Redação RBA publicado 25/07/2014 18h00, última modificação 25/07/2014 18h53
Governo do estado de São Paulo teria deixado de transferir R$ 74,7 milhões para o hospital entre 2013 e 2014. ‘O governador tem que explicar’, cobrou o ex-ministro da Saúde
Santa Casa de São Paulo
Santa Casa

Santa Casa alega que dívida com fornecedores, que causou fechamento do PS, é de R$ 50 milhões

São Paulo – O candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha (PT) afirmou ontem (24) que a Santa Casa suspendeu atendimentos nesta semana porque o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não repassou verbas que haviam sido direcionadas pelo Ministério da Saúde para a entidade desde o ano passado. A declaração foi dada durante uma caminhada no município de Franco da Rocha, a 26 quilômetros da capital paulista.

"Desde a minha gestão, em 2011, pagamos o dobro do valor da tabela SUS para a Santa Casa. Tem dinheiro que estava parado no governo do estado e que não era repassado, que é um recurso maior que a dívida de R$ 50 milhões", declarou. "Se a Santa Casa fechou a porta é porque tem dinheiro que foi repassado pelo Ministério da Saúde e está no governo do estado. Não chegou. O governador tem que explicar."

A Santa Casa fechou o pronto-socorro para atendimentos de emergências e urgências na terça-feira (22). Nesta quarta (23), foram suspensos exames e cirurgias não urgentes. A direção da entidade alega que a dívida total do hospital supera R$ 300 milhões. Só os débitos com fornecedores, que levou ao fechamento do pronto-socorro, é de R$ 50 milhões. O hospital reabriu na quarta, após da Secretaria Estadual de Saúde anunciar a liberação imediata de R$ 3 milhões e uma auditoria nas contas da entidade.

Em nota emitida ontem (24), o Ministério da Saúde informou que solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde e verificou que, em 2013, R$ 54,1 milhões de recursos do governo federal deveriam ter sido repassados, mas não chegaram ao hospital. Em 2014, o montante chega a R$ 20,6 milhões.

"São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente", aponta o texto. Assim, o governo do estado deixou de transferir para o hospital R$ 74,7 milhões desde o ano passado.

A Santa Casa é um hospital filantrópico privado que atende pelo menos 8 mil pessoas por dia. Os recursos vêm de doações e do poder público, que paga por atendimento feito pelo SUS. A entidade é um dos 762 hospitais filantrópicos do país que tiveram os valores da tabela do Sistema Único de Saúde dobrados, segundo o Ministério. Isso porque foi criada uma política de incentivo pela qualidade que paga a mais pelos procedimentos realizados com menos tempo de espera e de forma mais humanizada.

"Isso fez com que o Ministério da Saúde repassasse o dobro da tabela SUS para a Santa Casa, porque ganhou esse incentivo variável pela qualidade do atendimento e por reduzir o tempo de espera", disse Padilha. "Esse incentivo de qualidade funciona para a Santa Casa de São Paulo desde 2012, mas o Ministério não pode passar o dinheiro direto para o hospital. Ou vai para o estado ou para o município. No caso aqui da capital, o contrato é com o governo do estado."

A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo informou, em nota, que o fechamento da Santa Casa não foi uma surpresa. "Estas instituições hospitalares destinam mais de 60% de suas capacidades assistenciais ao SUS, cuja contraprestação é pública e notoriamente conhecida como deficitária", diz o texto.

"Em média, a cada R$ 100 empregados pelos filantrópicos nos convênios e contratos com o SUS, os hospitais são remunerados com R$ 65. Os maiores problemas estão localizados na assistência de média complexidade, onde as diferenças entre o pago e o efetivamente gasto, em alguns casos, superam os 200%.”

A RBA procurou a Secretaria estadual da Saúde, que não se posicionou sobre o caso até o fechamento da reportagem.