A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lançará nesta quarta-feira (05), o Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. O material foi desenvolvido pela ENSP em parceria com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), uma organização não governamental, e teve apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

O mapa permitirá o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais relacionadas à saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos, florestas e zonas costeiras.

Coordenado pelo pesquisador Marcelo Firpo, da ENSP, e Tania Pacheco, da Fase, o mapa tem o objetivo de apoiar a luta de populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais fragilizados pelo preconceito e pela desigualdade social.

Os conflitos foram levantados com base em situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e seus grupos de trabalho.

Segundo os responsáveis pelo projeto, as noções de saúde, ambiente e promoção da saúde assumidas no trabalho de pesquisa do mapa estão intimamente associadas à de justiça ambiental e seus movimentos. Ou seja, a saúde e sua promoção devem incorporar a defesa dos direitos humanos fundamentais, a redução das desigualdades e o fortalecimento da democracia na defesa da vida.

Isso engloba, igualmente, o direito à terra, aos alimentos saudáveis, à democracia, à cultura e às tradições, em especial das populações atingidas, frequentemente vulnerabilizadas e discriminadas.

O foco do mapeamento inicial é a visão das populações atingidas, suas demandas, estratégias de resistência e propostas de encaminhamento. Como explicou Marcelo Firpo, “a pesquisa não desenvolveu estudos e avaliações de campo que aprofundassem, do ponto de vista técnico-científico, os detalhes dos impactos ambientais e à saúde. As informações destacadas revelam posições assumidas por parcela expressiva das comunidades atingidas, seja a partir de suas experiências, seja a partir de relatórios e artigos desenvolvidos por entidades, ONGs e instituições parceiras, inclusive grupos acadêmicos, instituições governamentais, Ministérios Públicos ou órgãos do judiciário.”

De acordo com o pesquisador, o fato de tais posições serem muitas vezes contraditórias com as versões apresentadas por outras instituições ou empresas envolvidas expressa, mais que o grau de incertezas e falta de informações existentes , o nível de conflito e de dificuldades no encaminhamento de soluções que atendam aos interesses legítimos das pessoas atingidas.

“Ao privilegiarmos a visão de tais populações, buscando não cair em reducionismos ou denúncias inconsequentes, estamos dialogando com a sociedade e ajudando a transformá-la em direção a uma sociedade mais democrática, justa, sustentável e saudável.”

300 casos

O mapa reúne cerca de 300 casos de injustiça ambiental distribuídos por todo o país e georreferenciados. A busca dos conflitos pode ser feita por unidade federativa (UF) ou por palavra-chave. “O mapa está na internet com um sistema georrefenciado e de buscas vinculado ao GoogleEarth, de tal forma que qualquer cidadão pode ter acesso a detalhes sobre a situação de injustiça ambiental, sobre a região ou tema específico que lhe interessar, como o estado ou município, o tipo de população, o processo produtivo, o problema de saúde etc.”, disse Marcelo Firpo.

O endereço do mapa é http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=mapas

Entre os casos localizados no estado de São Paulo está o que ficou conhecido como Recanto dos Pássaros, em Paulínia, onde a Shell/Basf poluiu o solo, a água e contaminou trabalhadores e moradores, muitos dos quais já morreram. Os que sobreviveram, ainda lutam na Justiça por seus direitos.

Outro é o condomínio Barão de Mauá, edifício construído sobre um aterro industrial, em Mauá, cujos moradores também se contaminaram. E há também o plano do bilionário Eike Batista, que cogitou a construção de um porto em Peruíbe, numa região próxima à reserva ecológica da Jureia. Será que ele desistiu mesmo?

Ainda de acordo com os pesquisadores, a população poderá auxiliar o crescimento do mapa. “Não consideramos o mapa ‘fechado’. Ele pertence a todos os interessados na construção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável, e é o momento inicial de um novo espaço para denúncias, para o monitoramento de políticas públicas e, ainda, de desafio para que o Estado, em seus diversos níveis, responda às necessidades da cidadania”, destaca Firpo.

Além disso, o mapa estimula, a partir de casos concretos, a pensar nos desafios e alternativas para a construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado no respeito à natureza e à dignidade humana.

Com informações da Agência Fiocruz de Notícias