Deputados aprovam lei antifumo em Minas
Minas Gerais deve ser mais um estado a aderir à legislação antitabagista. Fumódromos serão permitidos
Publicado 30/10/2009 - 14h57
Depois de meses de discussão, os deputados mineiros aprovaram, na terça-feira (27), a proibição do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, públicos e privados no estado.
A proibição vale para todos os espaços fechados de uso coletivo como escolas, órgãos públicos, bares, restaurantes, shoppings, clubes particulares, salões de festas, prédios comerciais residenciais e até em presídios não será permitida a presença de fumantes. Entretanto, ficam permitidos os fumódromos no estado, apesar dos apelos da ONG Aliança de Controle do Tabagismo, durante a sessão que aprovou a nova legislção. Segundo a ONG, esses locais são inadequados do ponto de vista da saúde pública.
Os donos de estabelecimentos que não cumprirem a lei serão multados em até R$ 6.104,70. O governo do estado tem 120 dias para sancionar a legislação.