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Paraná entra na onda e adota lei antifumo

Multa por fumar em local fechado pode chegar a R$ 5.800. Governador promete ajuda a produtores de fumo
por suzanavier publicado 30/09/2009 17h26, última modificação 30/09/2009 17h53
Multa por fumar em local fechado pode chegar a R$ 5.800. Governador promete ajuda a produtores de fumo

Governador Roberto Requião disparou acusações contra indústria tabagista (Foto: Agência Brasil/Wilson Dias)

O Paraná é o mais novo estado brasileiro a contar com uma rígida legislação antitabagista no país. O governador Roberto Requião (PMDB) sancionou, na terça-feira (29), lei que proíbe o uso do cigarro em ambientes coletivos fechados. A lei entra em vigor em 60 dias.

De acordo com a nova legislação, só será permitido fumar em ruas, casas, tabacarias ou em cultos religiosos que utilizem o fumo nos ritos.

A Vigilância Sanitária ficará responsável por fiscalizar a aplicação da lei. Se um cliente fumar em estabelecimento fechado, e não for advertido, o proprietário estará sujeito a multa 100 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), o equivalente a R$ 5.800.

A lei antifumo foi aprovada no dia 15, pela Assembleia Legislativa paranaense, após debates acalorados e forte pressão do governador Roberto Requião, que disparou acusações às empresas de tabaco. “Espero que a Assembleia Legislativa jogue claro e duro e repudie a pressão da indústria assassina do cigarro, que opera aqui e no mundo inteiro".

Auxílio

O governo do Paraná deverá estimular os pequenos agricultores, por meio de incentivos, a substituição da plantação do fumo por outras culturas, tais como milho, mandioca, entre outras.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Margaret Matos de Carvalho, presente à sanção do projeto, afirmou que a lei beneficia os trabalhadores das plantações de tabaco, que, segundo ela, sofrem exploração por parte das indústrias de cigarro. “O tabaco, assim como provoca a morte de muitas pessoas que consomem o cigarro, também tem causado a morte de quem planta”, disse. “Espero que consigamos avançar a partir de agora na ajuda dos fumicultores que estão em uma situação de muita gravidade, de muito endividamento”.

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