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Comissão pode votar projeto que garante leite materno a filhos de portadores de HIV

Também será analisado o projeto que trata da definição da atividade de diarista
por Graça Adjuto publicado , última modificação 26/08/2009 13h10
Também será analisado o projeto que trata da definição da atividade de diarista

Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar nesta quarta-feira (26), às 11h, em caráter terminativo, o projeto de lei que garante o fornecimento gratuito do chamado leite maternizado a filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de aids, para evitar o contágio.

Também em caráter terminativo, a comissão analisará o projeto que trata da definição da atividade de diarista. A proposta estabelece que a prestação de serviços pelo diarista por até três dias na semana não gera vínculo empregatício. Além disso, determina que o diarista deve estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como contribuinte individual ou facultativo, e fazer sua própria contribuição.

Fonte: Agência Brasil

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