São Paulo – O IBGE irá divulgar, em 25 de maio, indicadores referentes à orientação sexual, como parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde. Segundo o instituto, a questão específica foi incluída pela importância do tema.

Será a segunda edição da pesquisa, que trata de assuntos relacionados à saúde da população e impactos nos serviços prestados no país. A primeira foi feita em 2013. Agora, foram incluídos novos temas. Entre eles, “a pergunta sobre orientação sexual das pessoas com idade igual ou superior a 18 anos”. 

Políticas públicas

“A investigação se faz necessária tanto para a elaboração de políticas públicas voltadas para essa população quanto para o monitoramento de potenciais desigualdades de aspectos sociais e de saúde, segundo as diferentes orientações sexuais, e, por fim, para a construção do conhecimento científico relacionado ao tema”, informa o IBGE. Com isso, o instituto espera “visa dar uma primeira contribuição” com estimativas da população de lésbicas, gays e bissexuais.

“Esses esclarecimentos se prestam para frisar que o Censo Demográfico, de 10 em 10 anos, não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual”, justifica o instituto. “A metodologia de captação das informações do Censo permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. Pelo caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual de um determinado morador só podem ser respondidas por ele mesmo.” O Ministério Público Federal chegou a questionar a ausência de questões específicas no censo.

Saúde integral

Além disso, a Defensoria Pública da União, por meio de ação civil pública, solicitou a contagem da população transexual no Censo 2020. O levantamento foi sucessivamente adiado – para 2021 e agora para este ano. Mas o pedido foi considerado improcedente pela Justiça, de acordo com o IBGE.

A coleta das informações atende à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Foi instituída pela Portaria 2.836, de 2011. Essa portaria “se refere às ações de promoção e vigilância em saúde para a população LGBT, que tratam do aperfeiçoamento de instrumentos de vigilância em saúde, com a inclusão de quesitos de orientação sexual e identidade de gênero, bem como a qualificação das informações em saúde, desde a coleta até a análise dos dados”.

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