São Paulo –  A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ) apresentaram nesta quinta-feira (20) um pedido de impeachment do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O documento foi protocolado no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). As entidades afirmam que Queiroga cometeu crime de responsabilidade ao criar obstáculos para o início da vacinação infantil. Além disso, ele teria se omitido ao não apurar o vazamento de dados de médicos favoráveis à vacinação das crianças.

No pedido, os presidentes da ABI, Paulo Jeronimo, e do SindMed-RJ, Alexandre Telles, chamam o ministro de “Herodes brasileiro”. Trata-se de uma referência ao personagem bíblico que mandou matar todos os meninos de Belém quando soube que Jesus havia nascido.

O “Herodes brasileiro a um só tempo lava as mãos (tal como Pilatos) quando tinha o dever de agir”, dizem. “E atenta contra a vida das crianças brasileiras, incidindo em crime contra a probidade da administração”.

Atraso na vacinação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no dia 16 de dezembro a utilização da vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças de cinco a 11 anos. Após a aprovação, no entanto, Queiroga decidiu abrir uma consulta pública sobre o tema. Naquele momento, ele chegou a afirmar que as mortes de crianças estavam “dentro de um patamar” que não justificavam urgência na aplicação dos imunizantes.

Em 4 de janeiro, o ministério fez a audiência pública com participantes a favor e contra a vacinação para os pequenos. Na ocasião, médicos negacionistas voltaram a defender a “imunidade de rebanho”. A sugestão era evitar a imunização infantil. Chegaram até mesmo a chamar a variante ômicron de “presente de Deus”. Foram, contudo, vencidos por argumentos científicos em prol da vacinação. No dia 6, a pasta incluiu o público infantil no esquema nacional de vacinação. E somente no dia 15 as doses começaram a serem aplicadas.

Nesse sentido, “ao negar prioridade à saúde das crianças, negando-lhes o direito à vacinação ou criando obstáculos à sua realização”, Queiroga teria cometido crime contra a probidade administrativa. Além disso, também estaria procedendo de modo incompatível com a honra e a dignidade do cargo.

Vazamento criminoso

No entanto, após a audiência pública, três médicos que participaram da discussão tiveram seus dados pessoais vazados e compartilhados em redes bolsonaristas. Os médicos, então, passaram a ser atacados nas redes sociais por terem defendido a proteção de crianças contra a covid-19.

A suspeita é que servidores do próprio ministério teria colaborado para o vazamento. Uma das que estimularam o linchamento virtual foi a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Assim, diante do ocorrido, os profissionais atacados cobraram providências. Porém, Queiroga afirmou que não era “fiscal de dados do ministério”. “Quem divulgou? A deputada Bia Kicis, você tem que questionar ela”, disse o ministro, quando questionado sobre o episódio.

Por fim, os solicitantes alegam que “a irresponsabilidade, ineficiência e incapacidade” do ministro violam o dever de eficiência, que consta na Constituição, “sobretudo quando atenta contra o direito social à saúde”.