São Paulo – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou à imprensa, nesta terça-feira (7), que o governo federal ainda avalia se vai seguir a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir o chamado “passaporte da vacina” para a entrada de viajantes no Brasil. Ontem (6), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o governo se manifeste a respeito da exigência do comprovante de imunização e também sobre a quarentena obrigatória para estrangeiros. 

A Anvisa defende as medidas como forma de evitar um aumento dos casos de covid-19, como já registrados na Europa e outros locais em decorrência do surgimento da variante ômicron. Os protocolos deveriam ter sido discutidos nesta segunda, mas o governo cancelou a reunião. Diante da “inércia”, o ministro cobrou uma resposta dos ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura.

O presidente e o próprio ministro da Saúde  – em nome da “liberdade individual” – se dizem, no entanto, contrários à medida. O argumento foi repetido novamente hoje por Queiroga. “É preciso ampliar o acesso a vacinas antes de querer cercear liberdades individuais. Tudo será feito com base em análises técnicas”, declarou. 

Passaporte e a saída da crise

Mais cedo, em entrevista a Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual, o médico infectologista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor da Anvisa, contestou os argumentos do governo Bolsonaro. E destacou que a adoção do passaporte da vacina “é o primeiro ato para controlar a pandemia no país”. “Temos que instaurar o mínimo de medidas não para impedir a entrada da variante no Brasil, mas para controlar a entrada de não vacinados. Temos que conseguir sair dessa crise sanitária e o jeito de sair é diminuir o número de suscetíveis à doença dentro do país, pessoas que podem vir a se infectar e adoecer. E nesse espaço quem se situa são os negacionistas da vacina”, observa. 

“Hoje no mundo, quem é adulto e não está vacinado muito provavelmente é um negacionista. Não é uma pessoa que não teve oportunidade de se vacinar, ainda mais se está viajando. Então é importante controlar a entrada e o fluxo dessas pessoas no país”, ressalta Vecina. 

O infectologista completa que o direito de ir e vir, pela Constituição, está submetido ao direito à vida e à saúde. “Espero que essa nova discussão que o Bolsonaro arrumou com o Supremo Tribunal Federal termine com uma decisão da Corte no sentido de que a sociedade, por ordem constitucional tem que se proteger, e aí que instaure a obrigatoriedade do passaporte da vacina”, afirma. 

Situação sanitária de Rondônia

A nova cepa é motivo de preocupação global e já foi identificada em 45 países. Ministros da Saúde da União Europeia estão reunidos hoje para discutir o assunto. No Reino Unido, por exemplo, até domingo (5), o país tinha confirmado 246 casos, o dobro do total registrado na sexta (3). Na Dinamarca já eram 183 casos, o triplo do que havia sido confirmado dois dias antes. No Brasil, a situação em Rondônia também chamou atenção. Depois de oito meses, o estado voltou a registrar filas por leito para tratamento da covid. 

De acordo com relatório do governo estadual, divulgado no domingo, sete pessoas aguardavam por uma vaga. Dois em situação grave e positivados para a covid e dois graves, mas sem o resultado do teste. A avaliação de Vecina é que esse é um problema com relação à falta de estrutura da saúde pública na região e à variante delta. O que de acordo com ele também se ligação com o ritmo de vacinação no estado e a flexibilização do uso obrigatório de máscaras e isolamento social. 

Dados da Secretaria de Saúde de Rondônia mostram que 66% da população recebeu a primeira dose da vacina. Enquanto 55,1% está completamente imunizada com a segunda dose ou a dose única. Percentuais ainda baixos comparados com outros estados, como Piauí, que tem 75,69% da população vacinada com a primeira dose. E até 63,49% completamente imunizada. 

“O que está acontecendo em Rondônia é pelo relaxamento dos uso de máscara, das medidas de isolamento e pela possibilidade de encontro de pessoas. E aí o vírus faz o seu serviço, faz com que as pessoas adoeçam e ocorra a necessidade de leitos de UTI”, analisa o infectologista. 

Confira a entrevista

Redação: Clara Assunção