EMERGÊNCIA

Sputinik V: consórcio do Nordeste cobra da Anvisa liberação e uso emergencial

Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio do NE, lembra que nova regulamentação ampliou número de agências sanitárias internacionais aceitas como referência para permissão emergencial

Anvisa
Wellington Dias, em reunião na Anvisa nessa quarta-feira (7)

São Paulo – O presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste para o enfrentamento à covid-19 e chefe do executivo do Piauí, Wellington Dias (PT), cobrou na tarde desta quinta-feira (8) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a autorização excepcional para importação e também o uso emergencial de aproximadamente 66 milhões de doses da vacina Sputnik V.

“O que que queremos? O cumprimento da lei 124, de 2021. (O parlamento) adotou uma medida em que é possível a autorização excepcional. É dado um prazo de sete dias úteis, normalmente nove dias corridos, quando uma vacina já foi aprovada por uma agência reguladora daquela lista que o Congresso Nacional já reconheceu. É o caso da Sputnik. Ela já está em uso em 58 países, como Argentina, México, Hungria, Bolívia”, disse, em entrevista à CNN Brasil. A referida autorização está no artigo 16 da regulamentação e, além da Argentina, inclui a própria Rússia, onde a Sputinik V foi criada e já vem sendo utilizada desde o ano passado.


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Uso emergencial

De acordo com a painel de vacinas da Anvisa, o pedido para a liberação do uso emergencial foi protocolado no dia 25 de março pela União Química, laboratório que representa o imunizante aqui no Brasil. Dias depois, porém, a agência informou que suspendeu o prazo de análise por falta de relatório técnico da avaliação sobre segurança e eficácia emitido por autoridades sanitárias do exterior. Sendo assim, o prazo de sete dias está interrompido.

“Eu mesmo, agora, com a equipe do consórcio nordeste, tratei com a doutora Cecília Nicolino, que é da Argentina e trabalha essa relação lá dentro do governo em relação à Sputnik assessorando o presidente Alberto Fernández, e de muito boa vontade ela já encaminhou o relatório que eles têm para ajudar a Anvisa com estudos técnicos, mostrando que ela é segura, com pouco efeito colateral, como também com um poder de imunização muito elevado. É tudo o que o Brasil precisa”, acrescentou Dias.

Segundo o Instituto Gamaleya, responsável pela Sputnik V, o imunizante tem 91,6% de eficácia contra infecções e 100% contra casos graves. Garante, ainda, que mesmo que haja infecção após a aplicação das duas doses necessárias, será com sintomas leves.

Importação

Outro ponto a ser resolvido é a importação da doses. O processo é mais simples, porém a lei exige o mesmo relatório técnico da avaliação ainda não apresentado. Neste caso, o pedido foi feito pelos governadores no dia 1º de abril e, por conta da falta do documento, o prazo legal de avaliação passa a ser de 30 dias.

Wellington Dias, no entanto, explica que a entega das 66,6 milhões de doses já contratadas está prevista para começar no final do mês. “Cada semana que a gente atrasa, é também um atraso na entrega. A vacina precisa sair da Rússia para chegar no Brasil em um momento que o Brasil está precisando muito”, argumenta.

Caso o imbroglio se arraste, o governador não descartou tomar medidas mais drásticas, como levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O que for necessário pra garantir as condições de vacinação no Brasil, vamos fazer”. Apesar disso, o Dias vê, até agora, empenho da Anvisa em liberar as doses.


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