Sputinik V: consórcio do Nordeste cobra da Anvisa liberação e uso emergencial
Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio do NE, lembra que nova regulamentação ampliou número de agências sanitárias internacionais aceitas como referência para permissão emergencial
Publicado 08/04/2021 - 17h52
São Paulo – O presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste para o enfrentamento à covid-19 e chefe do executivo do Piauí, Wellington Dias (PT), cobrou na tarde desta quinta-feira (8) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a autorização excepcional para importação e também o uso emergencial de aproximadamente 66 milhões de doses da vacina Sputnik V.
“O que que queremos? O cumprimento da lei 124, de 2021. (O parlamento) adotou uma medida em que é possível a autorização excepcional. É dado um prazo de sete dias úteis, normalmente nove dias corridos, quando uma vacina já foi aprovada por uma agência reguladora daquela lista que o Congresso Nacional já reconheceu. É o caso da Sputnik. Ela já está em uso em 58 países, como Argentina, México, Hungria, Bolívia”, disse, em entrevista à CNN Brasil. A referida autorização está no artigo 16 da regulamentação e, além da Argentina, inclui a própria Rússia, onde a Sputinik V foi criada e já vem sendo utilizada desde o ano passado.
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Uso emergencial
De acordo com a painel de vacinas da Anvisa, o pedido para a liberação do uso emergencial foi protocolado no dia 25 de março pela União Química, laboratório que representa o imunizante aqui no Brasil. Dias depois, porém, a agência informou que suspendeu o prazo de análise por falta de relatório técnico da avaliação sobre segurança e eficácia emitido por autoridades sanitárias do exterior. Sendo assim, o prazo de sete dias está interrompido.
“Eu mesmo, agora, com a equipe do consórcio nordeste, tratei com a doutora Cecília Nicolino, que é da Argentina e trabalha essa relação lá dentro do governo em relação à Sputnik assessorando o presidente Alberto Fernández, e de muito boa vontade ela já encaminhou o relatório que eles têm para ajudar a Anvisa com estudos técnicos, mostrando que ela é segura, com pouco efeito colateral, como também com um poder de imunização muito elevado. É tudo o que o Brasil precisa”, acrescentou Dias.
Segundo o Instituto Gamaleya, responsável pela Sputnik V, o imunizante tem 91,6% de eficácia contra infecções e 100% contra casos graves. Garante, ainda, que mesmo que haja infecção após a aplicação das duas doses necessárias, será com sintomas leves.
Importação
Outro ponto a ser resolvido é a importação da doses. O processo é mais simples, porém a lei exige o mesmo relatório técnico da avaliação ainda não apresentado. Neste caso, o pedido foi feito pelos governadores no dia 1º de abril e, por conta da falta do documento, o prazo legal de avaliação passa a ser de 30 dias.
Wellington Dias, no entanto, explica que a entega das 66,6 milhões de doses já contratadas está prevista para começar no final do mês. “Cada semana que a gente atrasa, é também um atraso na entrega. A vacina precisa sair da Rússia para chegar no Brasil em um momento que o Brasil está precisando muito”, argumenta.
Caso o imbroglio se arraste, o governador não descartou tomar medidas mais drásticas, como levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O que for necessário pra garantir as condições de vacinação no Brasil, vamos fazer”. Apesar disso, o Dias vê, até agora, empenho da Anvisa em liberar as doses.
