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Governador do Piauí diz que vai ao STF se Anvisa não liberar Sputnik até sexta

Wellington Dias sobe o tom da cobrança a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e vê tratamento diferenciado nos procedimentos para a liberação da vacina russa contra a covid-19

TVT/Reprodução

São Paulo – O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste para o enfrentamento à covid-19, subiu o tom de cobrança à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a fim de conseguir a liberação da Sputnik V para importação e uso emergencial. O chefe do executivo piauiense pretende entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) se o aval da Anvisa não sair até sexta-feira (16).

“Para essa semana nós temos a expectativa de uma decisão sobre a licença de importação para a vacina Sputnik”, disse Wellington Dias, em sua conta pessoal no Twitter. “Esperamos uma decisão, da Anvisa em primeiro lugar, mas, caso não saia, estamos recorrendo ao Supremo”, acrescentou. Ele lembrou que o imunizante já foi comprado por estados nordestinos e pelo próprio Ministério da Saúde. “Ela é importantíssima para o Brasil. Uma vacina, que já foi comprovada, tem segurança, e tem uma boa eficácia na imunização.”

Segundo a assessoria do Governo do Piauí, a Procuradoria-Geral do Estado já montou a ação, e está pronta para ser encaminhada ao Supremo. “Queremos essa decisão com base na lei 124, de 2021. Quis o Congresso que vacina que já foi aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada no Brasil pra salvar vidas”, explicou o governador. A lei citada diz que a Anvisa tem prazo de sete dias úteis para emitir a liberação caso uma agência, de uma lista com nove agências internacionais, já o tenha feito. Dois órgãos reguladores que integram a lista, Argentina e Rússia, já deram esse aval.

twitter / sputnikvaccine
Países onde a Sputnik já foi liberada

Tratamento desigual

Na semana passada, em entrevista à CNN Brasil, Wellington Dias havia cogitado acionar a Corte, mas em um tom mais ameno, dizendo ver empenho para a liberação. A percepção agora, e não apenas dele, mas de todos os outros governadores do Nordeste, é outra. Eles estranharam, por exemplo, a decisão da agência de ir até a Rússia para avaliar o laboratório onde a Sputnik foi desenvolvida, necessidade não vista para os imunizantes já liberados para uso. No caso da Oxford/AstraZeneca, já foi concedido inclusive o registro definitivo no país.

Segundo documento do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, publicado três dias antes da posse do presidente Joe Biden, o governo estadunidense sob gestão Donald Trump teria persuadido o governo Bolsonaro a não comprar a Sputnik V.

Ceará e Maranhão

Caso a ação se confirme, será mais um integrante do Consórcio do Nordeste a acionar a Suprema Corte para tentar a liberação. Na sexta-feira (9) foi o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e, na segunda (12), Camilo Santana (PT), do Ceará. Segundo o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina, o imunizante tem 91,6% de eficácia contra infecções e 100% contra casos graves. Garante, ainda, que mesmo que haja infecção após a aplicação das duas doses necessárias, será com sintomas leves.

Ao todo, 60 países, somando três bilhões de pessoas, já confirmaram a liberação da Sputnik, a primeira desenvolvida no mundo. A Índia é o mais recente. Na América Latina, além da Argentina, a vacina foi liberada por Bolívia, Guatemala, Guiana, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Panamá e Venezuela.


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