São Paulo – Pelo segundo ano consecutivo, o Dia Mundial da Saúde no Brasil se dá sob a sombra trágica da pandemia de covid-19. A data, celebrada hoje (7), marca a fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. Porém, o país está de luto. Ainda ontem quebrou seu próprio recorde em números oficiais de vítimas do coronavírus notificadas em um período de 24 horas, com 4.195 brasileiros mortos pela infecção e chegando perto de 87 mil novos casos registrados no período. A verdade é que nesse período, e mesmo antes de a pandemia chegar, o Brasil colecionou fracassos na proteção à vida de seus cidadãos. E isso apesar de ter Sistema Único de Saúde (SUS) capaz de assistir 70% dos brasileiros.

Vigoram o negacionismo e a postura, ímpar no mundo, de desprezo do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia. Não à toa, desde o início de março deste ano o país foi declarado pela OMS o epicentro da covid-19 no mundo. Em números absolutos, é o segundo país com mais mortos – 337 mil até ontem – superado apenas pelos Estados Unidos (556,5 mil). Isso, sem contar a ampla subnotificação, já que o país testa pouco; algo reconhecido até pelas autoridades sanitárias do governo brasileiro.

Mas como um país exemplo mundial em saúde pública chegou a um fracasso tão grande diante da covid-19? Para a professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Deisy Ventura, o descaso do governo Bolsonaro é a resposta. E esse descaso começou junto com o governo, em janeiro de 2019, um ano antes da pandemia. A professora lembra que o primeiro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MT), teve trajetória ambígua no período em que ficou à frente da pasta.

Cúmplices, Bolsonaro e Mandetta ajudaram a debilitar a saúde do país

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“O ex-ministro Mandetta não era visto como um aliado do SUS, que é o maior trunfo do Brasil em resposta a pandemias (…) Mas ele vestiu o coletinho do SUS”, afirma Deisy. Antes, porém, chegou a flertar com a falácia da “imunidade de rebanho”. “O que a gente sabe é que quando passa de 50% da população infectada, o vírus já não consegue multiplicar mais na mesma velocidade. Se vai ser 50%, 60% ou 70% da população, isso é secundário. Em saúde, dois mais dois podem ser quatro, três e meio”, disse o então ministro, em março de 2020. Como estudos sobre a covid-19 ainda eram incipientes, de fato não havia como ter certeza da progressão do surto.

O epidemiologista da Fundação Oswaldo Cruz no Amazonas (Fiocruz) Jesem Orellana aponta para outros erros de Mandetta ainda no início da pandemia. Entre eles está a falta de precisão na realização de testes e a não realização de rastreio de contágios; algo que a estrutura de atenção básica do SUS poderia ter resolvido. “Não parece mera coincidência o fato de o então ministro Mandetta, na primeira quinzena de março, ter dito repetidas vezes que a testagem em massa era desperdício de recurso público. Naquele momento, o Brasil ainda andava a passos lentos no que diz respeito à descentralização da capacidade diagnóstica nacional. Isso, mais de um mês depois da Organização Mundial de Saúde ter declarado situação de emergência sanitária internacional”, disse Jesem à RBA.

O cenário faz a Fiocruz classificar o atual momento como “maior crise sanitária e hospitalar da história do Brasil”. E a crise sem precedentes está longe do fim. Especialistas alertam que somente em abril o país deve superar 100 mil mortes.

Outros tempos

O fracasso brasileiro no combate à pandemia surpreendeu o mundo. Recentemente, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, manifestou decepção pela forma como a covid-19 foi tratada no Brasil. “Esperávamos algo diferente (…) Já estive muitas vezes no Brasil. Sempre considerei o sistema de saúde do país como um modelo por conta da sua amplitude e força na atenção à saúde básica”, lamentou. Tedros se referiu à potência do Sistema Único de Saúde, que sempre foi referência em universalidade de atendimento à população.

A professora Deisy Ventura afirma que o Brasil sempre foi referência, especialmente em relação ao controle de doenças contagiosas. “O Brasil nos rankings da saúde global era colocado como referência. No ranking da Universidade Johns Hopkins de novembro de 2019, entre 195 países, o Brasil era o 24º melhor e mais preparado. Em contenção de doenças, estávamos em nono. Havia o Programa Nacional de Imunização, de vigilância em saúde, de atenção primária, tudo isso”, disse.

Deisy lembra outros casos de sucesso em epidemiologia em um passado recente. “Tivemos respostas eficientes em problemas anteriores como foi no caso da síndrome congênita com o vírus Zika. Fomos epicentro em 2016 e controlamos.” Também ressalta o Programa Nacional de Imunização (PNI), que tem ampla adesão da sociedade e foi utilizado para controle de um grande número de doenças. Em 2010, o mundo enfrentou a pandemia de H1N1.

“Na pandemia de H1N1, eu era ministro do presidente Lula, e em 2010 foram mais de 100 milhões de pessoas vacinadas. Destas, 80 milhões em apenas três meses”, lembra o hoje deputado federal, Alexandre Padilha (PT-SP). “Temos instituições públicas, temos tradição, temos o SUS, temos pesquisadores que conhecem de vacina e temos todos os recursos necessários. O problema é que o governo Bolsonaro é contra o Programa Nacional de Imunização”, completou.

Insuficiente

O pesquisador Jesem Orellana lembra que Mandetta mudou de posição, mas que não foi suficiente. “Ao perceberem a gravidade da situação sanitária, membros do Ministério da Saúde convenceram o então ministro a mudar radicalmente o discurso, resultando na assinatura de contratos para compra e produção não só de exames RT-PCR, como testes rápidos de fabricantes estrangeiros. Ainda assim a estratégia de testagem jamais funcionou a contento,. De forma que entre os países mais gravemente afetados pela pandemia, o Brasil continua um dos que menos testa para o novo coronavírus.”

Outra falha apontada pelo cientista tem relação com a orientação inicial de Mandetta. “Um segundo aspecto diz respeito à falha, no início da epidemia, de orientar pacientes sintomáticos a procurarem os serviços de saúde apenas em caso de quadros mais graves, o que também resultou em enorme subnotificação, inclusive para os casos que eram internados em hospitais como suspeitos de covid-19. Isso porque o RT-PCR pode falhar em detectar o novo coronavírus, a depender do estágio da doença e das condições para coleta, armazenamento e análise das amostras em hospitais saturados ou com precária infraestrutura”, disse.

Jesem lembra ainda que, especialmente pela condução desastrosa das relações exteriores sob o “chanceler” Ernesto Araújo, a dificuldade em adquirir insumos de países como China e Índia pelo Brasil foi se agravando. “Poderíamos listar outros fatores como a dificuldade de aquisição de insumos para a produção de kits diagnósticos, de falta de pessoal qualificado ou do reduzido número de laboratórios habilitados para o diagnóstico do novo coronavírus. No entanto, esses aspectos parecem ser os mais gritantes e que dependiam essencialmente da vontade política e aptidão técnica dos seus responsáveis”, aponta.

Histórico

Por fim, o pesquisador da Fiocruz aponta o olhar mercantil de Mandetta sobre a saúde pública, favorável a processos privatistas e ao teto de gastos. “Faço questão também de apontar que o Mandetta foi fervoroso defensor da Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos). E hoje, como uma raposa travestida de ovelha, defende o SUS como se fosse um membro da reforma sanitária brasileira. A emenda fragilizou demais nossa capacidade de resposta rápida para eventos de grande magnitude. Essa emenda tirou muita verba da saúde. Agora temos um projeto orçamentário que prevê o corte (em 2021) de mais de 30 bi da Saúde nos próximos anos. Isso nos faz entender o porquê de mil mortes diárias.”

O fato é que Mandetta foi escolhido inicialmente para o cargo não por seu histórico como médico, e sim por ser um político conservador. Como deputado, o democrata é parte da bancada ruralista. E sempre votou alinhado com o governo Bolsonaro em temas que mudaram o rumo do país, para pior. Entre eles, além da Emenda Constitucional 95 (à época de Michel Temer), a desobrigação da Petrobras de participar como operadora nos blocos do pré-sal, o PL 6.787/2016, a “reforma trabalhista”, que fragilizou relações de trabalho, a “carteira de trabalho verde e amarela”, que aprofundou o desmonte dos direitos dos trabalhadores e o desmonte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Destaque também para a atuação de Mandetta como opositor ao programa Mais Médicos. Criado em 2013 , o programa levou assistência de saúde aos rincões mais afastados e carentes do país. A estrutura, desmontada após o golpe de 2016, também poderia ser utilizada como referência no combate ao coronavírus.

Argumentos por terra

Uma das vozes fortes na área da saúde para Bolsonaro é a do deputado federal e ex-ministro do governo de Michel Temer, Osmar Terra (MDB-RS). No dia 18 de março de 2020, ele disse para a TV Câmara: “Essa pandemia, na minha opinião, vai ser menor e com muito menos dano para a população do que a pandemia de H1N1, por exemplo. No H1N1, era o presidente Lula, ninguém pregou quarentena. E era muito  mais grave, matou muito mais gente do que o coronavírus vai matar. No Brasil, vai se atingir o pico em no máximo duas semanas, até menos. As epidemias acabam em 14 semanas, em junho não vai ter mais epidemia”.

Dias depois, Bolsonaro repetiu a tese de Terra: “Morreram de H1N1 no Brasil ‘umas’ 800 pessoas. A previsão é não chegar a essa quantidade de óbitos no tocante ao coronavírus”.

Desde então, Terra e Bolsonaro se reafirmaram progressivamente ao longo da pandemia. Em julho, quando o Brasil caminhava para o momento mais grave da pandemia até então, o parlamentar disse que “inventaram que no Amazonas vai ter segunda onda. Tudo bobagem, não vai ter. Não existe isso. A tendência é ter mais contágio e menos mortes”. Em dezembro, às vésperas das festas de fim de ano e sob alertas da comunidade científica para que as pessoas evitassem a saída para as compras e confraternizações, Osmar Terra amenizou a tragédia anunciada. “É muito provável que em algumas semanas cheguemos à imunidade coletiva, ou imunidade de rebanho, e o surto termine”. Todos os diagnósticos caíram um a um.