São Paulo – O governo de Jair Bolsonaro tem esvaziado o programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente medicamentos para o controle da pressão alta, diabetes, asma e outras doenças crônicas muito comuns. Esses problemas, aliás, considerados comorbidades, estão associados ao agravamento de casos de covid-19. No ano passado, quando surgiu a pandemia causada pelo novo coronavírus, foram distribuídos medicamentos para 20,1 milhões de pessoas em todo o país. Uma diminuição de 1,2 milhão em relação ao ano anterior. É também a menor cobertura desde 2014.

Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que o orçamento do programa para este ano foi reduzido para R$ 2,5 bilhões. Em 2020 era de R$ 2,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Isso, apesar da pandemia e da importância dos medicamentos distribuídos pelo programa.

Menos farmácias

Não são apenas os recursos para a distribuição para a população de baixa renda que estão sendo cortados. O número de farmácias parceiras também caiu em 2020. Passou para 30.988 unidades. É o menor patamar desde 2013. Em 2015, auge da rede de atendimento, eram 34.625 postos em todo o país.

Com isso, a presença do Farmácia Popular vem minguando nos municípios. Em 2016 eram 4.467 municípios atendidos. Atualmente, o programa chega em 4.394 deles, que corresponde a 80% do total de municípios do país.

O programa sofreu duro golpe em 2017, quando o então presidente Michel Temer (MDB-SP) fechou todas as unidades próprias do programa Farmácia Popular mantidas com recursos do Ministério da Saúde.

Até então eram cerca de 400 pontos de atendimento, inclusive em municípios sem farmácia privada credenciada. E distribuía 112 diferentes medicamentos. Temer reduziu para 32.

Medicamentos básicos

Criado ainda no primeiro mandato do governo Lula, em 2004, a Farmácia Popular distribui medicamentos básicos gratuitamente para hipertensão, diabetes e asma por meio de unidades da rede privada conveniada. Remédios para controle de rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais, são vendidos com desconto de até 90%. As unidades conveniadas recebem reembolso do governo federal pelos medicamentos distribuídos por meio do programa.

Porém, desde o início do governo Bolsonaro, o Farmácia Popular figura sempre na lista dos programas que deverão ser extintos. “A Farmácia Popular não pode acabar. É o tratamento de doenças que precisam de medicação contínua. Sem a medicação, o quadro pode se agravar e chegar a uma internação hospitalar, que tem um custo muito mais elevado para o sistema de saúde”, disse ao jornal a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde no Congresso.