Embate

SP diz que manterá calendário de vacinação, apesar de MP subordinar início a plano nacional

Após o governo federal dizer vacinação deve ser submetida ao plano nacional, governo de São Paulo reafirma início em 25 de janeiro

Foca Lisboa/UFMG
Foca Lisboa/UFMG
"Em todas as campanhas vacinais, o estado de São Paulo se antecipou ao PNI e iniciou a vacinação com as doses proporcionais para a sua população. Foi com a gripe e não será diferente", disse secretário da Saúde de São Paulo

São Paulo – De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, a Medida Provisória sobre as vacinas contra a covid-19 (MP 1026/21), editada na quarta-feira (6), determina o início do calendário de vacinação de forma simultânea em todo o país. Na prática, se ocorrerem atrasos em âmbito federal – ainda sem calendário de vacinação oficializado –, isso pode impedir o início do processo de imunização do estado de São Paulo, previsto para o dia 25 de janeiro. O calendário de São Paulo, inclusive, ainda depende de autorização para uso emergencial da CoronaVac. O pedido relacionado à vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac foi feito ontem (7) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa tem 10 dias para responder.

Franco disse em entrevista coletiva concedida ontem que “toda vacina deverá obedecer ao Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (PNI)”. Já hoje (8) o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, reafirmou que o plano de São Paulo está mantido.

“Sempre, em todas as campanhas vacinais, o estado de São Paulo se antecipou ao PNI e iniciou a vacinação com as doses proporcionais para a sua população. Foi com a gripe e não será diferente. Queremos estar juntos cronologicamente. Mas se precisarmos antecipar, assim o faremos”, disse Gorinchteyn.

Embates

O tema da vacinação também apareceu em entrevista concedida por membros da Secretaria de Saúde de São Paulo sobre a revisão do Plano São Paulo. Ontem, o governo, ao lado de integrantes do Instituto Butantan, apresentou dados sobre a eficácia da CoronaVac.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a vacina entrará no Programa Nacional de Imunização e que São Paulo fornecerá, inicialmente, 46 milhões de doses para todo o país.

Também foi ventilada a possibilidade de o governo federal requisitar seringas do estoque paulista em caso de desabastecimento. O governo federal enfrenta dificuldades logísticas por falta de comprometimento contra o vírus. O próprio presidente Jair Bolsonaro ridiculariza a covid-19 e faz campanha aberta contra a vacinação.

Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao estado de São Paulo garantindo o estoque paulista. Disse ele em sua decisão: “A incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração estadual, a qual tentou se preparar”. A decisão do ministro foi saudada pelo secretariado do estado.

Cronograma

O secretário Gorinchteyn garantiu que o contrato de fornecimento com o Ministério da Saúde será cumprido, mas que o cronograma paulista será mantido, mesmo com possíveis atrasos do restante do país. “Seguiremos integralmente o contrato com o ministério de fornecimento de 46 milhões de doses até abril ofertadas pelo Butantan.”

Gorinchteyn argumentou que “com o endurecimento da pandemia, não podemos esperar. Caso o PNI atrase manteremos a vacinação. Cada um dos estados tem a prerrogativa de proteger sua população. Vamos colaborar com o PNI. Caso insumos faltem em outros estados, vamos colaborar também. Nosso objetivo é vacinar. Toda a unidade federativa junta. Faremos isso”.

Pazuello chegou a dizer que o Brasil pode iniciar o calendário de vacinação dia 20 de janeiro. Entretanto, os dados fornecidos pelo governo federal seguem vagos e as previsões podem não se concretizar. É com esse cenário que o governo de São Paulo trabalha.

O secretário-executivo do comitê de contenção do coronavírus de São Paulo, João Gabbardo afirmou que, se a vacinação começar dia 20, São Paulo pode antecipar; mas não aceita atrasos. “Se o PNI adiantar a vacinação para o dia 20, adiantamos também. Nossa vontade é de que toda a vacinação ocorram em paralelo em todo o país. O que pode acontecer é que se o plano nacional postergar para depois do dia 25 de janeiro, SP não abrirá mão de sua programação.”


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