Vida acima dos lucros

‘O sol pode ser patenteado?’: a luta pela universalização da vacina contra a covid-19

As vozes para tornar a vacina contra a covid-19 acessível a todos se multiplicam, embora tenham pouco eco na mídia e na classe política

Tânia Rêgo/EBC
O Primeiro Mundo prefere doar para compartilhar seus conhecimentos

Tradução a partir de La Marea O virologista Jonas Salk apresentou sua vacina contra a poliomielite em 1955. Quando foi entrevistado na televisão, perguntaram a ele a quem pertencia a patente. “Bem, eu diria às pessoas. Não há patente. O sol pode ser patenteado? “, respondeu doutor Salk. Ele poderia ter ficado milionário com a vacina, mas preferiu doar seu trabalho ao mundo, salvando milhões de vidas. É possível que seu comportamento seja considerado, pelo atual quadro cultural ultracapitalista, como uma extravagância. No entanto, Salk não está sozinho.

As vozes para tornar a vacina contra a covid-19 acessível a todos se multiplicam, embora tenham pouco eco na mídia e na classe política. Surgiu uma iniciativa da Índia e da África do Sul para suspender os direitos de propriedade intelectual em torno das vacinas contra o coronavírus. A ideia de universalizar a vacina tem o apoio de 99 dos 164 países da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em termos gerais, o Parlamento Europeu apoia a medida (a União Europeia, oficialmente, não), assim como a Unaids (a agência das Nações Unidas para a Aids) e o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus , disse no dia 18 que deseja “qualquer avanço científico” para beneficiar todos os países. Além disso, quase 400 ONGs enviaram cartas a cada estado membro da OMC para buscar seu apoio. No entanto, alguns dos países mais ricos do mundo se opõem à iniciativa: Austrália, Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia. A OMC, imersa neste dilema, decidiu adiar sua decisão sobre uma possível suspensão de suas regras sobre propriedade intelectual, como lembra a Fundação Salud por Derecho .

De acordo com essa fundação, nove em cada dez pessoas de países pobres não terão acesso à vacina contra a covid-19 em 2021. Em contraste com esse número está o acúmulo de doses pelas nações mais ricas, que compraram o triplo das vacinas necessárias para imunizar sua população. A Espanha, por exemplo, aprovou a compra de 140 milhões de doses , o suficiente para injetar 80 milhões de pessoas. O ministro da Saúde, Salvador Illa, explicou que este valor se deve ao compromisso do governo de abastecer terceiros países num quadro internacional de cooperação. O Primeiro Mundo prefere doar para compartilhar seus conhecimentos.

‘A saúde e a vida das pessoas devem estar em primeiro lugar’

Outra das ONGs mais atuantes para conseguir a suspensão de patentes é a Médicos Sem Fronteiras . “A vacina contra a covid-19 não deve e não pode compreender patentes ou benefícios farmacêuticos. A saúde e a vida das pessoas devem estar em primeiro lugar”, afirmam em seu site . A organização enviou uma carta ao presidente espanhol, Pedro Sánchez , para encorajar uma mudança na posição da União Europeia. Em sua carta, eles o lembram do “passo corajoso” dado pelos governos há 20 anos para promover o uso de medicamentos genéricos baratos contra o HIV/AIDS.

No Reino Unido, hoje, a população já está sendo vacinada. Quando eles podem fazer isso na África? O diretor do Unaids, Winnie Byanyima, vê um paralelo entre a covid-19 e os primeiros dias da Aids: “O tratamento estava disponível apenas para os ricos, enquanto os países mais pobres tiveram que esperar anos.”

De momento, o governo espanhol não manifestou qualquer intenção de apoiar oficialmente a proposta da Índia e da África do Sul, embora tenha feito muitas declarações a favor do necessário “acesso universal” às vacinas. Ou seja, até agora, são apenas afirmações.

Vacina contra a covid-19 e um grande negócio

Um dos empresários / filantropos que se mobilizaram para levar a vacina aos países pobres é Bill Gates , por meio de um projeto chamado Covax . “A estratégia de longo prazo deles é que as empresas privadas controlem a oferta”, explicou Brooke Baker, professora da Northeastern University, nas páginas do New York Times . “Eles nos pressionam, nos encurralam para nos fazer pagar”, reclamou no mesmo meio o ministro da Saúde do Equador, Juan Carlos Zevallos, sobre a iniciativa Covax. “Não temos a opção de escolher a vacina que preferimos usar. Será o que eles nos imporão ”.

De acordo com o plano da Covax, apenas 20% da população dos países pobres poderá ser vacinada no próximo ano. E algumas previsões dizem que até 2024 não haverá vacinas suficientes para todos.

Embora existam dezenas de vacinas em desenvolvimento, a da Pfizer / BioNTech está liderando a corrida global pela imunização. É administrada em duas doses e o preço (para ambas) ronda os 25 euros. A expectativa da empresa é ultrapassar 1 bilhão de doses distribuídas durante 2021.

Os preços das diferentes vacinas já disponíveis foram divulgados por meio de um tuíte da secretária de Estado belga do Orçamento e Consumo, Eva De Bleeker . A mensagem só foi postada na rede por meia hora antes de ser excluída pelo rebuliço causado . Tempo suficiente para saber os números com que lida a indústria farmacêutica. À primeira vista, a enorme diferença de preço entre algumas vacinas e outras é surpreendente:

  • AstraZeneca: € 1,78
  • Johnson & Johnson: € 6,93
  • Sanofi / GSK: € 7,56
  • Curevac: € 10
  • Pfizer-BioNTech: € 12 (para cada dose)
  • Moderno: € 14,68

Esses são preços europeus, inatingíveis para os países pobres.

Segundo estudo da Northeastern University, o acesso à vacina pode estar relacionado à mortalidade pelo coronavírus: se não for acumulada, mais vidas são salvas (também nos países ricos).

Os pesquisadores trabalharam com dois cenários: no primeiro, 50 países ricos compram as primeiras 2 bilhões de doses; no segundo, a vacina é distribuída de acordo com o número de habitantes e não por seu poder aquisitivo.

Na primeira hipótese, as mortes por coronavírus seriam reduzidas em 33% em todo o mundo. No segundo, esse percentual subiria para 61%.