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Zema revoga decreto da cantina saudável em Minas e compromete alimentação nas escolas

Em Minas Gerais, 29,3% das crianças têm excesso de peso e 13,3% são obesas; sociedade protesta por alimentação saudável nas escolas

Arquivo/EBC
Decreto previa medidas para mudar o ambiente escolar como forma de auxiliar no combate à obesidade infantil e a doenças crônicas não transmissíveis como diabetes e hipertensão na infância

São Paulo – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), revogou em outubro o decreto da cantina saudável (47.557) que tinha por objetivo a luta por alimentação adequada nas escolas. Uma carta aberta assinada por mães, pais, professores e por 80 organizações e coletivos foi enviada a Zema, que ignorou os apelos da sociedade. A carta pedia a regulamentação urgente de uma lei para garantir aos estudantes acesso a alimentos que façam bem à saúde

A lei 15.072 da cantina saudável, de 2004, estabelecia a alimentação saudável nas escolas públicas e privadas de Minas Gerais. E previa medidas para mudar o ambiente escolar como forma de auxiliar no combate à obesidade infantil e a doenças crônicas não transmissíveis como diabetes e hipertensão. “A lei aguardava regulamentação e em dezembro de 2018 foi feito esse decreto que entraria em vigor em junho de 2019”, lembra Desirée Ruas, integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e co-idealizadora do Movimento BH pela Infância.

O decreto foi suspenso por 240 dias e um grupo de trabalho formado para analisar impactos socioeconômicos. Uma das alegações era de que os baleiros que vendem doces nas portas das escolas seriam prejudicados. Essa proibição seria, então, retirada e o decreto ficaria focado nas cantinas das escolas, principalmente as privadas, onde há venda de alimentos muita vezes ultraprocessados, explicou Desirée, em entrevista a Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual. Mas, após duas suspensões, o decreto foi revogado comprometendo a aplicação da lei 15.072.

“Levamos várias pesquisas que mostram que 70% das cantinas das escolas privadas de Belo Horizonte vendiam bebidas açucaradas como sucos de caixinhas, 27,5% vendiam refrigerantes e quase 70%, guloseimas. Produtos associados à obesidade e a essas doenças crônicas”, afirma. “São dados que mostram que as cantinas não oferecem o melhor às crianças.”

Confira a entrevista

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Dados alarmantes

Desirée Ruas salienta que é preciso tornar os ambientes alimentares mais saudáveis. “Essa é uma discussão do mundo inteiro. Se a gente não ajudar, os alimentos não saudáveis, que têm muita publicidade, preços baixos, embalagens chamativas, sempre vão ganhar a preferencia da população. Se não tiver uma política pública que ajude a promover o alimento saudável e a restringir os ultraprocessados, não vamos avançar no enfrentamento à obesidade.”

Segundo o Atlas Mundial da Obesidade, da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil estará na quinta posição no ranking de países com maior número de crianças obesas em 2030. E apenas 2% de chance de reverter essa situação se não forem adotadas medidas que promovam a alimentação saudável para frear os números.

Uma em cada três crianças no Brasil, com idade entre 5 e 9 anos, têm excesso de peso, de acordo com o Ministério da Saúde. Em Minas Gerais são 29,3% nessa situação e 13,3% com obesidade. Em todo o mundo a situação é muito grave: o número de crianças e adolescentes de 5 a 19 anos obesos aumentou 10 vezes nas últimas quatro décadas segundo a OMS.

“E a pandemia reforçou o quanto as doenças crônicas não transmissíveis, como a obesidade, diabetes, hipertensão tem componente de agravar a covid-19. Foi mais um alerta de que a gente precisa fazer alguma coisa para evitar essas doenças desde a infância. As chances alguém com esses problemas se tornar um adulto obeso é de quase 80%”, ressalta Desirée Ruas. E alerta: se não houver atuação durante a infância, como com a cantina saudável, perde-se em qualidade de vida, em gastos com tratamentos no sistema de saúde. São vários fatores que mostram a urgência de respeitar a alimentação saudável dentro do ambiente escolar.