Cada vez pior

Projeto de Doria extingue áreas vitais à saúde pública no estado de São Paulo

Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão fala em acabar com Sucen, Furp, Fundação Oncocentro – vitais para saúde pública em SP. Zoológico, CDHU e EMTU também estão na mira

Leon Rodrigues/SECOM
Enquanto investe na imagem de bom gestor em meio à pandemia, governador Doria prepara armadilhas que podem sucatear gestão da saúde pública no estado

São Paulo – O Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) denuncia que o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, quer a extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), da Fundação para o Remédio Popular (Furp) e da Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp), todos ligados à saúde pública. A declaração do secretário à imprensa foi feita na última sexta-feira (7). Mais sete autarquias e instituições de outras secretarias também podem ser extintas pelo governo João Doria (PSDB) até o início do ano que vem, como a Fundação Zoológico, a CDHU (habitação) e a EMTU (transporte).

O projeto do governo para a saúde, de acordo com o secretário, seria encaminhado à Assembleia Legislativa ontem (11). Até hoje, no entanto, nada foi apresentado aos deputados estaduais, segundo o Sindsaúde. O governo estadual pretende ainda apresentar um plano de demissão voluntária (PDV) para os trabalhadores celetistas e aposentados que ingressaram no serviço público até 1983. São cerca de 6 mil profissionais, ainda de acordo com o sindicato.

O projeto terá de passar pela avaliação das comissões antes de ser votado. “Temos de ficar atentos e mobilizados para que não tratem desse assunto de forma atropelada. Tentam repetir o que fizeram com as discussões da reforma da Previdência”, alerta a presidenta do SindSaúde, Cleonice Ribeiro. “O governo já alertou que quer aprovar o quanto antes para colocar o plano em prática já no projeto de lei que trata do orçamento de 2021.”

Riscos à saúde pública

No próximo dia 26, Cleonice terá reunião com o secretário de Saúde e os superintendentes das autarquias, quando serão cobradas explicações em relação à proposta. Mas já adianta: para o SindSaúde-SP, a medida é mais um ataque do governo aos trabalhadores. “Quer colocar nas costas dos profissionais a responsabilidade da má gestão. Usa termos como ‘modernização administrativa’ para tentar disfarçar mais essa crueldade”, avalia a entidade.

O sindicato alerta ainda que, além de prejudicar os trabalhadores, a extinção da Sucen “pode agravar o terrível momento que estamos enfrentando”. A autarquia é responsável pelo controle de doenças como a dengue, em municípios que não possuem equipes para realizar esse serviço. Além disso, oferece formação a profissionais municipais e insumos para o controle dos mosquitos Aedes aegypti, que transmitem a doença.

Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde informa que entre 29 de dezembro de 2019 a 18 de julho deste ano foram notificados 905.912 casos de dengue no país. Desses, 433 foram a óbito.  São Paulo é o segundo estado com mais registros de casos. Foram 205.616 notificações e 108 mortes. “Sem a Sucen, imaginem como ficará a situação”, destaca a dirigente.

A Sucen, além do controle do vetor da dengue, zika e chikungunya, faz o controle de animais que transmitem doenças como malária, Mal de Chagas, leishmaniose, esquistossomose, febre maculosa e outras. O órgão já vinha sofrendo com o sucateamento por parte dos sucessivos governos tucanos há alguns anos.

Serviço de excelência

A situação se agravou em agosto do ano passado, com a mudança do organograma da Secretaria da Saúde, que criou a Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD). A Sucen foi deixada de lado, segundo o SindSaúde. E piorou com o anúncio do fechamento de 14 sedes e os setores de serviços pelos quais responde essa superintendência.

Se a Fosp for extinta, questiona o sindicato dos servidores, como ficará, por exemplo, a reabilitação dos pacientes mutilados por câncer nas regiões da cabeça e pescoço? “É um serviço de excelência, que atende pacientes de todo o Brasil por meio do SUS”, reforça Cleonice.

A fundação possui um laboratório que atende a 540 unidades de saúde espalhadas pelo estado. Além disso, são realizados cerca de 250 mil exames Papanicolau e 13,7 mil biópsias de colo, mama e pele por ano. Também são feitos 3 mil exames de imuno-histoquímica por mês.

Medicamentos em risco

Mais de 3 mil municípios em todo o país são atendidos pela Furp, que produz medicamentos a baixo custo. Seu fechamento deve impactar negativamente a assistência à população. Também não se sabe o que seria feito dos trabalhadores das duas fábricas, em Guarulhos, região metropolitana da capital, e em Américo Brasiliense, no interior. Só na unidade de Guarulhos, cerca de mil funcionários temem perder seus empregos caso Doria mantenha os planos de desmantelar o sistema público de saúde.

“O SindSaúde-SP repudia veementemente a ação do governo ao extinguir as autarquias e fundações”, avisa a entidade que está acompanhando o encaminhamento do projeto à Assembleia. “A deputada Beth Sahão (PT) está à frente, na Alesp, contra essa pauta de maldades. Ela e seus assessores nos mantêm informados sobre cada passo de mais essa luta contra a extinção de serviços.”

Edição: Fábio M. Michel