"Boiada" é desmonte

Projeto de Lei 529 ataca ciência e contradiz discurso de Doria

Além de retirar R$ 1 bilhão da ciência, PL 529 extingue fundações e autarquias de pesquisa. Para professor. Assembleia Legislativa não deve deixar passar “boiada” de Doria

Rovena Rosa/EBC
'São Paulo é responsável por 33% da pesquisa tecnológica do Brasil e o Doria contribui para o desmonte da ciência', diz Wagner Ribeiro

São Paulo – O governador paulista, João Doria (PSDB), encaminhou o Projeto de Lei (PL) 529, que prevê a retirada de recursos das universidades estaduais e da Fapesp – fundação responsável pelo fomento à pesquisa científica no estado. A comunidade acadêmica acredita que o prejuízo poderá chegar a R$ 1 bilhão.

O professor Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), afirma que Doria se contradiz. Antes “defensor da ciência”, o governador agora promove um desmonte no setor. “Quando aprovamos um projeto científico é para longo prazo. Então esse recurso que ele quer subtrair está previsto para ser gasto”, observa o professor

“O projeto vai prejudicar a ciência, quando mais precisamos dela. São Paulo é responsável por 33% da pesquisa tecnológica do Brasil e o Doria contribui para o desmonte da ciência”, afirma o professor à Rádio Brasil Atual. O PL também prevê a extinção de mais de 10 autarquias e fundações, como a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que teriam suas funções transferidas à iniciativa privada ou absorvidas por outras instituições ligadas ao estado.

O desmonte

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) já se manifestou contra o PL, encaminhado à Assembleia Legislativa. Os cientistas explicam que a proposta pode paralisar pesquisas no estado e, as empresas que podem ser desmontadas, representam investimento ínfimo do orçamento do estado. O 14º artigo do PL 529 é um dos mais criticados pelos cientistas. O trecho determina que o superávit financeiro das autarquias e fundações seja transferido ao final de cada exercício ao tesouro estadual para o pagamento de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.

Desde a apresentação do projeto, na última quinta-feira (13), 68 propostas de emendas já foram entregues. Entretanto, o professor Wagner Ribeiro defende a rejeição integral do texto. “O governo diz que terá um déficit por conta da pandemia, mas não deveria passar a boiada assim. Essa reforma do Doria acaba com o Instituto Florestal, por exemplo. É um pacote sem justificativa”, criticou.

Ouça o comentário de Wagner Ribeiro

Redação: Felipe Mascari
Edição: Paulo Donizetti de Souza