Orçamento

Bolsonaro gastou apenas 29% da verba contra a covid-19, afirma TCU

Relatório mostra que Bolsonaro destinou aos estados somente 39% dos recursos da União para o combate à pandemia. E apenas 36% aos municípios

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Levantamento aponta ineficiência do general Pazuello para executar orçamento emergencial

São Paulo – O ministério da Saúde, do governo Jair Bolsonaro, gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para o combate da covid-19. Em março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a existência da pandemia, o governo federal criou uma dotação orçamentária específica, comprometendo-se a investir R$ 38,9 bilhões para conter a doença.

Até 25 de julho, data da elaboração do relatório, quando o Brasil acumulava 54.971 mortos pela covid-19, somente R$ 11,4 bilhões foram gastos, efetivamente. É o que aponta um levantamento elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (22).

Esse valor inclui tanto os gastos diretos do ministério, quanto as verbas enviadas para estados e municípios. Destes últimos, somente 39% chegaram aos governos estaduais. E apenas 36% às prefeituras.

Sem comando

A lentidão na execução dos gastos no combate à covid-19, para além do negacionismo do próprio presidente Jair Bolsonaro, pode ser atribuída às constantes trocas de comando no ministério da Saúde. Mas, depois da segunda troca, o general Eduardo Pazuello, nomeado como interino, vem se notabilizando pela inoperância à frente da pasta.

Pesquisa Vox Populi divulgada na semana passada aponta, inclusive, a maioria esmagadora (82%) da população contra a permanência de um militar no comando da Saúde, em meio à pandemia.

Nem planejamento

Além disso, o relatório do tribunal destaca que os estados do Pará e Rio de Janeiro, que respectivamente registravam a 2ª e a 3ª maior taxa de mortalidade pela covid-19, estavam entre as três unidades da federação que menos receberam repasses da União.

O TCU apontou, ainda, que cronograma das empresas contratadas pelo governo previa a entrega de 7.070 unidades até junho. Até 15 de julho, no entanto, foram entregues 4.857 respiradores, 68,7% do total prometido.

Questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), e pelo próprio TCU, a área da Saúde não respondeu sobre o ritmo de aplicação das verbas de combate à covid-19. Ademais, não informou se existe estudos para embasar a distribuição dos recursos federais entre Estados e municípios.

Em resposta à reportagem da Folha, o ministério da Saúde informou que, até o momento, foram comprometidos com ações relacionadas à covid-19 R$ 26,4 bilhões. Destes, R$ 17,6 bilhões foram efetivamente pagos por meio de transferências a estados e municípios.

Redação: Tiago Pereira – Edição: Helder Lima