Cruel e ineficaz

Pastoral Carcerária apela contra adoção de contêineres nos presídios

Indigna, cruel e ineficaz, medida pode ampliar contaminação dentro e fora do sistema prisional, alerta pastoral ao conselho de política penitenciária

Defensoria Pública do Paraná
Contêineres violam direitos fundamentais e também os manuais de prevenção ao coronavírus, segundo os quais os locais de isolamento devem ter boa ventilação

São Paulo – A Pastoral Carcerária quer que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), rejeição a adoção de contêineres no sistema prisional como alternativa para redução da aglomeração. A proposta, que deverá ser votada hoje (15), é considerada indigna, cruel e ineficaz.

O oficio enviado pela pastoral ao conselho é assinado pelo Bispo Referencial Dom Henrique Aparecido de Lima e pela Coordenadora Nacional Petra Silvia Pfaller. E pede também que o Conselho formule recomendações de desencarceramento em massa, única medida considerada eficaz prevenção da infecção pelo novo coronavírus.

Para a Pastoral, a adoção dos contêineres agravaria a situação de saúde atual das unidades prisionais e aumentaria a transmissão do novo coronavírus. “Na estrutura de contêiner a circulação de ar se encontra prejudicada, devido à limitação do banho de sol desses presos e à ausência de grades. Ressalta-se que o espalhamento nas prisões do vírus também agravará a transmissão dele fora da prisão, uma vez que servidores do sistema penitenciário retornam para suas casas e circulam, além da condição precária de saúde e higiene dos presos que, se forem infectados, irão superlotar ainda mais o sistema de saúde que já colapsou em Manaus e poderá colapsar no resto do país”, destaca o ofício.

Para a Pastoral, o cárcere pode ser considerado “um vírus poderoso e letal, marcado pela ausência de uma vida saudável e digna”. Isso porque as condições insalubres do cárcere multiplicam em 26,4 vezes as chances de contrair tuberculose

Pena de morte

Um levantamento da Defensoria Pública do RJ alerta que a cada ano o número de presos e presas mortos por doenças no sistema aumenta. E geralmente, por doenças que poderiam ser facilmente tratadas, principalmente, problemas decorrentes do HIV e tuberculose. No Brasil, uma pessoa encarcerada tem seis vezes mais chances de morrer do que uma pessoa solta, sendo que 62% das mortes de presos/as são provocadas por doenças como HIV, sífilis e tuberculose.

“Uma das maiores preocupações da OMS em escala global é a facilidade da transmissão do vírus em lugares fechados e em aglomerações de pessoas. Assim, os estados nacionais vêm restringindo o número de pessoas em supermercados, farmácias, etc. E concomitantemente dispersando aglomerações para evitar o espalhamento do vírus (…) As prisões brasileiras juntam as condições ideias para dispersão do vírus, agravadas pelo abandono do Estado. Ambientes fechados com alta taxa de aglomeração e sem assistência a saúde”, destaca outro trecho da carta.


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