São Paulo – Controle de preços de insumos de saúde como máscaras e álcool gel. Proibição da exportação de equipamentos de proteção individual (EPI) necessários aos profissionais de saúde do Brasil. Recursos para a compra emergencial de equipamentos para leitos de UTI e emergências. Contratação de profissionais para a Vigilância Sanitária. Ampliação do programa Mais Médicos para fazer frente à pandemia do coronavírus.

Essas foram algumas das sugestões apresentadas por deputados e especialistas da área ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante reunião da Comissão Geral sobre Ações Preventivas à Pandemia do Coronavírus. Representantes das secretarias municipais e estaduais de Saúde, de universidades, da Fundação Oswaldo Cruz, médicos, estudantes participaram do debate realizado nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados.

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A médica do Hospital das Clínicas de São Paulo Ho Yeh Li, que acompanhou a quarentena em Anápolis (GO) dos cidadãos brasileiros que vieram da China, foi uma das convidadas. Ela manifestou sua preocupação com o grande número de funcionários do sistema público de saúde com mais de 40 anos, mais de 60 anos de idade, e que por isso estariam mais expostos às complicações da doença causada pelo coronavírus. Também destacou a iminente falta de equipamentos, de material de proteção individual para os profissionais.

O problema foi levantado também pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que pediu ao ministro, além da proibição da exportação desse tipo de material, o controle de preços, já que os valores cobrados por máscaras e álcool gel vêm subindo vertiginosamente.  

O ministro Mandetta afirmou que profissionais mais jovens devem ser colocados para atender os casos de coronavírus. “Mas 100% da força de trabalho da saúde tem de estar pronta para o caso de precisarmos”, avisou.

“Os hospitais precisam ter planos intra-hospitalares. Orientações técnicas já foram remetidas aos secretários municipais e estaduais. Vamos ter de atravessar com as armas que tivermos”, disse à Comissão Geral.  

Capacidade de atendimento

Diante da cobrança dos parlamentares por mais leitos equipados para o atendimento ao coronavírus, Mandetta explicou que cada estado deve saber qual sua capacidade instalada. “O leito mais importante é o que está na ponta do sistema. A Agência (Anvisa) baixou resolução de que todo hospital privado deve se preparar para atender”, disse, lembrando que há 50 milhões de pessoas com planos de saúde.

Ex-ministro da Saúde, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) falou sobre a preocupação com o inverno. “Será muito complexo. A população miserável aumentou muito. Em São Paulo dobrou, em Belo Horizonte triplicou a população de rua”, disse, lembrando também o aumento dos casos de internação de crianças por pneumonia. “Isso é resultado da perda de resolubilidade da atenção primária.”

Padilha questionou o ministro também sobre como estar à frente de uma situação que pode levar sistema público de saúde ao colapso, com o aumento da população SUS exclusiva, diante da diminuição do emprego formal, com carteira assinada. Isso, associado ao fechamento de equipamentos essenciais por falta de recursos. “Como já foi em 2019, aumentou a mortalidade por dengue, por exemplo. O coronavírus pode ser decisivo diante da pressão maior sobre esses serviços. Pessoas que ficariam em casa, vão procura a UPA. Como estar à frente?”

O parlamentar cobrou, ainda, que não sejam reduzidas as equipes de Vigilância Sanitária e a redução para 55 anos da faixa etária a ser vacinada contra gripe. “Nós do Congresso Nacional vamos apoiar por mais recursos para aumentar leitos de UTI. Tem de ser feito agora para estar pronto em 90 dias. O ministério havia cancelado editais do Mais Médicos para capitais e regiões metropolitanas, e agora soltou. Precisa de reposição imediata, se não a sobrecarga sobre os hospitais será impossível controlar.”

Mais médicos e recursos

Marcela Rodrigues, da Associação Nacional de Pós-Graduandos, fez uma fala contundente contra o corte de recursos para pesquisa científica. “É um gargalo que se impôs no último ano. Vinha num crescendo na última década, mas começamos 2020 com déficit de 7.590 bolsas de pós-graduação”, disse, lembrando que com muita mobilização social uma parte dos cortes foi revertida.

“Existe toda uma rede de pesquisa que passou a ser desmontada nesse último período”, criticou. “E 90% da ciência no Brasil é feita por estudantes de pós-graduação na universidade brasileira.” Apesar disso, menos de 50% têm bolsa.

Marcela também criticou o desmonte dos órgãos que financiam pesquisa. “O orçamento para investimento do CNPQ é de R$ 16 milhões, sendo que o governo anunciou aporte de R$ 10 milhões agora. Se um aporte emergencial representa isso e o orçamento anual é de R$ 16 milhões, dá pra ter noção do que representa esse déficit”, explicou.

“Cito essas duas questões para entendermos que é nesses momentos de emergência em saúde pública que a pesquisa se comprova extremamente necessária”, salientou, citando o sequenciamento do coronavírus, que será imprescindível para qualquer medida futura. “Só conseguiram fazer o que fizeram porque existe alguma segurança nos investimentos que foram realizadas anos atrás.”

Marcela fez um apelo ao ministro. “É necessário ter unidade de ação e hoje o governo trata a universidade pública e a pós-graduação como inimigos. Não somos, merecemos respeito. A gente prova nessas horas que é exatamente o contrário. O pesquisador no Brasil é antes de tudo um forte.”

Mandetta negou que os recursos para pesquisa tenham sido cortados e afirmou que a maior expansão foi feita neste governo. “Triplicamos os recursos para doenças tropicais.”

Incertezas

O ministro reconheceu algumas incertezas apontadas pelo infectologista Rivaldo Venâncio, e que contribuem para a inquietação da população, profissionais de saúde e gestores da área diante da pandemia do coronavírus. “Não sabemos qual a real taxa de letalidade; qual o período de transmissibilidade, se o período pré-clínico transmite? É necessário analisar a factibilidade dessas medidas”, cobrou o médico.

“Não temos os critérios de letalidade e exposição”, disse Mandetta. “E está mais do que na hora de uma campanha de comunicação do governo.”

Segundo o ministro, o país conta com kits suficientes para fazer testagem em todos os estados. “Situação que mais preocupa é a fronteira ad Venezuela com Roraima, o estado que tem sistema de saúde mais frágil”, afirmou. “Temos 17 mil quilômetros de fronteira e não pode haver xenofobia.”

Jonas Brant de Carvalho, professor adjunto da Universidade de Brasília, alertou. “É preciso estimular a cultura de planos de contingência locais. Na UnB desde o final de janeiro isso já está sendo feito. Todas as instituições têm de fazer: onde vai colocar o álcool, quem vai viajar, quem vai orientar”, elencou. “A vigilância epidemiológica é chave. Salas de comando em diferentes níveis, com apoio de inteligência aos gestores. Não adianta só ampliar UTIs, leitos. Sem gerenciamento não consegue ter capacidade de resposta.”

Mandetta disse que todos que estavam ali eram sabedores da gravidade do que ocorreu no hemisfério norte. “O vírus tem baixo poder de nos afetar, mas coletivamente ataca o sistema de saúde. O pânico leva milhares de pessoas para os postos de saúde.”

E fez uma provocação: “quantas vezes lavou as mãos com água e sabão hoje? Se não lavou mais que seis a oito vezes, não está fazendo sua parte.”

O ministro reforçou que todos os esforços estão sendo feito. “Temos pontos fortes e fragilidades. Vamos pagar um preço de anos de locais sem condições ideais de habitação, onde não entra uma ambulância, nem uma maca passa. Onde temos tuberculose de maneira endêmica. Esses pacientes causam muita preocupação. Vamos procurar atender a todos, mas sabemos de nossas dificuldades.”

Eventos de grande porte

Questionado sobre a realização de grandes eventos, Mandetta disse que, hoje não tem porque restringir. “Mas mais para frente pode ser que sim”, disse, citando o festival de música Lolapalooza, as festas juninas no Nordeste, jogos de futebol. “Cada estado tem de organizar seus calendários de eventos.”

Durante a reunião, foi informado que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a suspensão de audiências públicas e a visitação ao Congresso Nacional. Também estão suspensas viagens em missões oficiais. Servidores que viajaram para fora do país recentemente deverão ficar em quarentena de 14 dias. Por enquanto, as votações em plenário serão mantidas.