São Paulo – A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (28) uma audiência pública para debater o iminente esgotamento de recursos e o bloqueio de 84 mil bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Situação que vai deixar milhares de professores e estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado sem condições de manter seus trabalhos.

“Não querem que se faça pesquisa no país. Se você desmonta a principal agência que apoia os pesquisadores, a mensagem que passa é que não vale a pena ou não se tem interesse em desenvolver a ciência no país”, avaliou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.

A situação orçamentária do CNPq vai ser discutida às 9h, no plenário 13 da Câmara, com a presença de representantes da ciência brasileira e o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo. Segundo Moreira, o problema teve início ainda na discussão do orçamento de 2019, no ano passado. O recurso destinado ao CNPq ficou cerca de R$ 330 milhões abaixo do mínimo necessário para manter o trabalho normal do órgão.

“Alertamos o governo (do ex-presidente Michel) Temer, o ministro (Gilberto) Kassab, os relatores do orçamento, fizemos audiência pública. Apontamos que faltaria cerca de R$ 330 milhões para o CNPq cumprir o compromisso de bolsas. Quando entrou o governo de Jair Bolsonaro nós também alertamos isso. É uma situação dramática e não temos visto sensibilidade por parte do governo para resolver essa situação, com exceção do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes”, explicou o presidente da SBPC. As bolsas do CNPq exigem dedicação exclusiva, ou seja, os pesquisadores não têm outra fonte de renda.

A SBPC e as organizações que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) também vão entregar amanhã um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). O documento pede que seja recomposto o orçamento deste ano, se garantam recursos no orçamento de 2020 e não se permita a extinção do CNPq. “Existe uma corrente dentro do governo que aponta para essa possibilidade”, destacou Moreira. A petição já reúne 904 mil assinaturas e ainda aceita adesões.

Além do CNPq, o presidente da SBPC relatou que outros órgãos de fomento à pesquisa estão sofrendo cortes drásticos no orçamento. Não há recursos para bancar as bolsas de iniciação científica júnior, prêmio concedido aos medalhistas de ouro da Olimpíada Nacional de Matemática. A agência pública de financiamento à inovação (Finep) está com 90% do orçamento de R$ 6 bilhões congelado. “O recurso global para pesquisa tem cerca de um terço do que tinha há dez anos atrás”, ressaltou Moreira.

A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol) lembra que o governo Bolsonaro já havia suspendido a abertura de novas bolsas de pesquisa, no meio do ano. “Esse corte de agora é ainda mais grave por que se trata de pesquisas que já estão em andamento. E também profissionais competentes e qualificados que terão sua fonte renda cortada de uma hora para a outra. Isso é muita irresponsabilidade porque não é fácil para ninguém entrar no mundo acadêmico e se dedicar a pesquisas. Cortas as buscas significa colocar em risco o futuro da produção acadêmica, cientifica e o desenvolvimento do país”, disse.

Para Sâmia, o atual governo elegeu a educação e a ciência como inimigas porque são áreas que colocam seu projeto autoritário de poder em risco. “Não é à toa que a ciência, a tecnologia e a educação são as áreas mais atacadas pelo governo Bolsonaro. Desde o início ele as escolheu como inimigas porque o conhecimento contribui para a conscientização da população. Todo projeto autoritário, centralizador e anti-povo é necessariamente anti-intelectual. Porque o desenvolvimento cientifico e a possibilidade de reflexão sobre a sociedade desperta a população contra medidas autoritárias e retrocessos”, afirmou.