Sem futuro

Sem revogar teto de gastos, desmonte da ciência continua no próximo governo

Candidatos conservadores querem manter investimentos públicos congelados, que engessa Ciência, Tecnologia, Inovação, saúde e educação, e não falam em restabelecer Ministério da Ciência e Tecnologia, abolido por Temer

Governo Federal
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Dos 13 candidatos, apenas Lula, João Goulart Filho e Marina Silva querem elevar investimentos no setor

São Paulo – Dos 13 candidatos que disputam a Presidência da República, apenas Lula (PT), João Goulart Filho (PPL) e Marina Silva (Rede) pretendem elevar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, que vêm sendo reduzidos drasticamente pelo governo de Michel Temer.  Lula pretende aumentar para 2% do PIB até 2030, enquanto Marina pretende alcançar o mesmo percentual até o final do mandato. Goulart promete chegar em 3% em quatro anos.

A situação orçamentária do setor, que sempre esteve distante da ideal, se agravou nos dois últimos anos. Em 2017, o orçamento já reduzido sofreu contingenciamento de 45% já no começo do ano. Por meio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), houve pressão sobre o governo e a redução do contingenciamento. Mesmo assim, o valor executado foi de R$ 4,6 bilhões, metade do que se vinha utilizando em 2013. Para 2018, o orçamento aumentou um pouco, mas continuou ruim, na casa de R$ 4,5 bilhões, que caiu para R$ 4,1 com um contingenciamento, conforme avaliação da entidade.

 

Principal reivindicação da comunidade científica, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos na área social por 20 anos, é defendida por Lula, Guilherme Boulos (Psol), Ciro Gomes (PDT), Goulart Filho e Vera Lúcia (PSTU).

Apenas Lula e Boulos defendem a reconstrução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tal como foi desde sua criação, em março de 1985, até os governos Dilma Rousseff. João Amôedo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e Vera não apresentam nenhuma proposta relacionada ao setor CT&I. Os dois últimos sequer citam a palavra ciência em seus programas.

Os dados são de um levantamento da jornalista Daniela Klebis, do Jornal da Ciência, órgão de comunicação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), nos planos de governo publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Clique aqui para ler a íntegra da reportagem.

Sobre o Marco Legal da CT&I, sancionado pela presidenta deposta, Boulos é o único a defender a consolidação da regulamentação e a aplicação da Lei.

Até o dia da votação, é possível aos candidatos acrescentarem mais detalhes às suas propostas, no curso das campanhas eleitorais.

 

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