São Paulo – O fato de o Brasil não ter cumprido a meta assumida junto aos países das Nações Unidas de reduzir a taxa de mortalidade materna, em 2015, reflete o descaso com que as políticas públicas tratam a saúde sexual reprodutiva da mulher, especialmente a pobre, preta e indígena. Uma situação que tende a se agravar com os cortes na área social, a Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os investimento da União por 20 anos, e a retirada de direitos trabalhistas com a “reforma” trabalhista do governo de Michel Temer (MDB).

“Com menos recursos, é menos SUS, menos direitos, menos creches, menos emprego e trabalho precarizado. Se o exercício da maternidade já era difícil, o que dirá com a precarização e a perda de direitos”, alertou a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT,  Juneia Batista, durante participação no debate sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres promovido hoje (30), pelo Instituto Lula.

A mesa, presidida pela diretora do Instituto, Denise Motta Dau, discutiu a violência contra a mulher por meio de estupros, gravidez indesejada, abortos realizados de maneira precária, criminalização, gestação sem acesso ao pré-natal, parto geralmente cirúrgico, incisões desnecessárias no períneo – a episiotomia – em caso de parto natural e falta de apoio e de serviços públicos, como postos de saúde e creches, para cuidar de seus filhos pequenos enquanto trabalham. 

“Em vigor desde 2005, a lei que garante a presença de acompanhante durante o parto (Lei 8.080, de abril de 2005) não é cumprida. Levantamentos mostram que 25% de todas as mulheres sofreram algum tipo de violência no parto. Sabemos que a situação tende a se agravar com o desmonte do SUS. Direito reprodutivo é um direito humano. Falar de saúde reprodutiva é falar de direito humano, falar de SUS”, destacou a advogada da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), Ana Lucia Keunecke.

Ela destacou dados da pesquisa Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Clique aqui para acessar a íntegra. O estudo traça as condições socioeconômicas das mulheres, seus fatores de risco gestacionais, acesso aos serviços de saúde, qualidade do atendimento, condições do parto além dos principais desfechos obstétricos e neonatais. 

A socióloga Patrícia Rodrigues, do grupo Fulni-ô, de Pernambuco, único do nordeste que conseguiu manter viva sua própria língua, criticou a falta de políticas para a saúde sexual e reprodutivas para as mulheres indígenas. “Uma em cada três indígenas sofrem estupro e tem dificuldades para denunciar. Quando conseguem acessar o serviço público, dias depois, sobrem diversas violências, a começar pela dificuldade de se comunicar, que a impede de fazer a denúncia. Faltam serviços de saúde próximos, o mais perto geralmente fica a 5 horas da aldeia. E as parteiras já não podem atuar como antes”.

Os desafios da saúde sexual e reprodutiva da mulher LGBT foram abordados pela advogada Maia Aguilera, coordenadora da ArtJovem LGBT. “As políticas, como um todo, devem enxergar as mulheres lésbicas, em especial, que têm sido vítima de violência, estupro coletivo e lesbocídio“, disse.

A coordenadora executiva das Católicas pelo Direito de Decidir, Rosângela Talib, destacou a necessidade do debate sobre gênero na escola, o que tem sido fortemente atacado pela ideologia da Escola sem Partido. “Pesquisa mostra que 72% dos brasileiros concorda total ou em parte que professores promovam debates sobre o direito de cada pessoa viver livremente sua sexualidade, sejam elas heterossexuais ou homossexuais. E para 84% os professores devem discutir sobre a igualdade entre os sexos”, disse.

Participaram ainda Nalu Faria, da Marcha Mundial de Mulheres, e Sandra Mariano, do Conselho Estadual da Mulher (Conem). 

 Assista documentário sobre pesquisa Nascer nas prisões: gestar, nascer e cuidar, realizado pela Fiocruz: