São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou à Justiça o colapso no tratamento do câncer, no Rio de Janeiro, com filas gigantescas e menos vagas para a primeira consulta. Até hospitais que são considerados centros de excelência, como o Instituto Nacional do Câncer (Inca), passam por essa situação. 

A Defensoria informa que ainda há 1.012 pessoas na fila para a primeira consulta com especialista, sem a qual o tratamento não pode ser começado. A demora para começar a tomar os medicamentos pode diminuir as chances de cura e aumentar as chances de morte do paciente.

Há meses Maria de Fátima Gomes acompanha o sofrimento do irmão José Ivanilson, diagnosticado com um tumor no esôfago, mas não consegue iniciar a radioterapia necessária para o tratamento. “Foi para uma fila de regulamentação (em) que ninguém tem acesso às informações, ninguém sabe onde essa fila termina ou começa. O tumor está aumentando e a gente mesmo compra gases, luvas, porque nada disso o governo oferece”, conta ela.

José é paciente do Hospital Cardoso Fontes, um dos seis hospitais federais que realizam atendimento oncológico no município do Rio, e que está em pior situação. Já em agosto, o ano de 2018 ainda não teve nenhuma vaga aberta para início de tratamento.

De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, o paciente do Rio de Janeiro, hoje, pode demorar até nove meses para conseguir a primeira consulta oncológica. “Dependendo do hospital que ele ingresse, o tratamento dele é interrompido, porque falta tudo. Há um desabastecimento sistêmico na rede federal de insumos, medicamentos, cirurgias são desmarcadas da noite para o dia”, lamenta.

Nem recorrendo à Justiça os pacientes conseguem que seja cumprida a Lei 12.732/2012, que determina o prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico da doença e o início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O fato de você ter uma decisão liminar na mão não te dá garantia do tratamento. Muitas dessas decisões judiciais são descumpridas, o que leva a um descrédito do Poder Judiciário. Em razão disso, a Defensoria Pública entendeu que é melhor uma solução coletiva, com uma só ação”, explica o defensor.

Segundo Daniel, a Defensoria pede o reabastecimento das unidades cariocas e que a União seja obrigada a ofertar o número de vagas que ela tinha em 2016, o que era entendido como suficiente.

Em nota, o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde informa que está convocando oncologistas para reforçar o atendimento nos seis hospitais federais do Rio. A previsão do ministério é que mais de 2.700 profissionais de saúde e apoio estejam atuando até o próximo mês, com prioridade para emergências e atendimento de alta complexidade como oncologia.

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT: