Suspeitas

‘UPA fantasma’ da Vila Mariana deverá ser investigada pelo Ministério Público

Promotoria mandou ofícios ao secretário da Saúde, Wilson Pollara, e à organização social SPDM. Procedimento antecede inquérito para apurar irregularidades no repasse de recursos públicos

Lucas Duarte de Souza/RBA
upa vm.jpg

Com obras paradas há um ano e meio, UPA Vila Mariana recebe recursos da gestão Doria

São Paulo – A promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo a gestão do prefeito João Doria (PSDB) e a organização social da saúde Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Conforme as informações, o MP poderá abrir inquérito.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, o promotor Thomás Mohyico Yabiku, designado para o caso, já expediu ofícios ao secretário municipal da Saúde, Wilson Modesto Pollara, e ao diretor-presidente da SPDM, o médico psiquiatra Ronaldo Ramos Laranjeira, pedindo esclarecimentos sobre o repasse de R$ 6,2 milhões para custear a UPA Vila Mariana no período de setembro a dezembro. A unidade, no entanto, está com as obras paradas há mais de um ano e meio.

No último dia 30, a RBA publicou reportagem a partir de documentos aos quais teve acesso, que confirmam a autorização para o repasse dos recursos públicos para a SPDM, que administra o Hospital São Paulo, onde o atendimento estaria sendo feito provisoriamente, segundo a gestão Doria.

Na terça-feira passada (5), a vereadora Juliana Cardoso, integrante da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal, protocolou representação no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM). A parlamentar quer esclarecimentos sobre os gastos do contrato de gestão 05/2014, assinado com a SPDM, cujo aditivo aprovado pela gestão tucana de Doria não discrimina as despesas. 

Outro lado

Procurada pela RBA, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Saúde informou que a pasta ainda não foi notificada pelo Ministério Público, mas que após ser oficiada, prestará todos os esclarecimentos necessários.

Após a publicação, porém, a SMS encaminhou nota complementar à redação, segundo a qual as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Mariana serão retomadas em 2018, assim que forem encerrados os processos licitatórios para contratação de nova empresa para conclusão dos serviços paralisados pela Massafera na gestão passada. No entanto, não há no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a publicação de edital referente a tais processos. 

De acordo com a pasta da Saúde, as parcelas de R$ 1.570.000,00 foram e estão sendo destinadas ao atendimento realizado pela UPA, durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. “Valores esses referentes ao custeio de folha de pagamento de pessoal, materiais de consumo e de consumo assistencial, pois a UPA Vila Mariana conta, desde setembro, com uma equipe de atendimento que presta assistência na unidade que, provisoriamente, funciona no Pronto-Socorro do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo. À época, as tratativas foram amplamente divulgadas na imprensa.”

Sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), a SMS informou tratar-se de ferramenta que permite ao município receber receitas federais para a unidade. E que enquanto não houver a habilitação, o município arca com todos os custos. Informou ainda que os repasses à UPA ocorreram apenas após o início das atividades da unidade, mesmo sendo provisória, que, neste caso, se deu em setembro. 

“Vale destacar ainda que para o cadastro inicial de qualquer unidade nova é necessário indicar somente um profissional. A atualização do cadastro dos profissionais não ocorre em tempo real e leva cerca de 30 dias entre a digitação municipal e o que será disponibilizado no site para consulta do Ministério da Saúde”, diz a nota.

Ainda segundo o comunicado, o dimensionamento de Recursos Humanos (RH) contemplado no Plano de Trabalho da unidade é de mais de 200 profissionais, com carga horária semanal variada e distribuída nos sete dias da semana, diurno e noturno. As especialidades disponíveis na unidade são clínica geral, pediatria, ortopedia e cirurgia geral.

E que, ao contrário do que publicado anteriormente pela reportagem, “há sim placas que sinalizam o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Mariana. A autorização de uso de espaço particular, para a instalação provisória da UPA está vinculada ao Contrato de Gestão nº 005/2015 – Ipiranga/Vila Mariana/Jabaquara, por meio do Termo Aditivo nº 08/2017, que foi assinado por todas as partes e, ainda esta semana deverá ser disponibilizado para consulta.”