Contramão

Sem nomear obstetrizes, Doria compromete redução de cesarianas recomendada pela OMS

Considerada por especialistas em saúde pública fundamentais em políticas de saúde materno-infantil, vinte profissionais já aprovadas em concurso aguardam nomeação

Tânia Rêgo/ABr

Concurso para obstetrizes atende pressão em defesa do parto humanizado e contra a ‘epidemia’ de cesarianas

São Paulo – Mais de um ano após a homologação e divulgação da classificação final do primeiro concurso para o cargo de obstetriz para atuar em maternidades e casas de parto municipais, a gestão João Doria (PSDB) ainda não nomeou nenhuma dessas profissionais. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o concurso tem validade até o dia 2 de junho de 2018, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Mas até o momento, segundo a assessoria de imprensa da pasta, não há autorização para nomeação, o que “poderá ocorrer dentro do prazo de vigência do certame”.  Também aguardam nomeação profissionais aprovados em concursos para diversas áreas da administração municipal.

No entanto, em audiência pública realizada no final de junho, na Câmara dos Vereadores, o secretário de Gestão, Paulo Uebel, afirmou que faltam recursos para as contratações. Uma nova audiência será feita em agosto.

O primeiro concurso na prefeitura paulistana para preencher esse cargo foi fruto de pressão de movimentos contrários à epidemia de cesarianas e em defesa da humanização do parto.

Dados de 2015 do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) mostram que todos os partos realizados no período em maternidades privadas na capital foram cesáreas, enquanto que nas públicas o procedimento cirúrgico foi adotado em 32% dos partos. Nas duas redes, o índice está bem acima dos 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A taxa média de cesarianas no Brasil, em 2015, ficou em 55,5%, o que levou o Ministério da Saúde a publicar protocolo clínico com parâmetros que devem ser seguidos pelos profissionais e serviços de saúde para reduzir o número de partos cirúrgicos desnecessários. Esses procedimentos estão associados ao risco aumentado de infecções e morte materna, além de problemas respiratórios entre os recém-nascidos.

Eficaz como vacina

A contratação dessas profissionais, bem como de enfermeiras obstétricas pelos serviços de saúde, é defendida como a melhor estratégia para o cumprimento da meta da OMS. Isso porque essas profissionais, com formação em nível superior, prestam assistência à gestante durante o pré-natal, parto e pós-parto.

Em edição especial publicada em 2014, a revista científica inglesa The Lancet reuniu artigos de 35 especialistas que recomendam investimentos nesses profissionais para o manejo do parto com “retorno tão eficaz quanto o investimento em vacinação”.

Segundo esses autores, os países mais bem sucedidos na redução das taxas de mortalidade materna são os que, de 1990 para cá, passaram a contratar essas profissionais.

“Podemos atuar em maternidades, casas de parto e até em partos residenciais, cada vez mais comuns. Somos habilitadas para dar assistência do pré-natal, ao parto natural e pós-parto”, conta a obstetriz Fernanda Castro.

Classificada em 11º lugar no concurso, a obstetriz Fernanda Castro aguarda ansiosa a chamada. Formada no curso de Obstetrícia da USP Leste, na capital, ela conta que essa profissional não compete com o médico obstetra e nem como a doula, cuja função é fazer companhia e ajudar no relaxamento durante o trabalho de parto, enquanto que cabe ao médico a realização do parto cirúrgico. 

O cargo de analista de saúde obstetriz, criado pelo então prefeito Fernando Hadddad (PT), tem, entre outras atribuições, a de prestar assistência ao parto e nascimento de risco habitual desde a admissão até a alta da parturiente, a avaliação de todas as condições de saúde materna, clínicas e obstétricas, assim como as do feto. Além disso, garantir o atendimento à mulher no pré-natal, parto e puerpério por meio da consulta de enfermagem, avaliar a evolução do trabalho de parto e as condições maternas e fetais, além de prestar assistência ao parto normal de evolução fisiológica e ao recém-nascido.