São Paulo – O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que cesáreas a pedido da paciente só poderão ser feitas a partir da 39ª semana de gestação. Até agora, a idade gestacional mínima para fazer a intervenção cirúrgica era 37 semanas.

A determinação vale para hospitais públicos e privados. A nova resolução também determina que passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento, livre e esclarecido pelo médico, quando a gestante optar pela cesárea. A decisão, que visa a garantir desenvolvimento do bebê será publicada nesta semana.

O CFM também estabelece a possibilidade do médico se recusar a atender o pedido da gestante, caso avaliar que a escolha do tipo de parto não é a mais segura diante das condições do bebê.

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, divulgada em 2014, mostra que 50% dos partos, Brasil, são cesáreas. Na rede particular, o índice chegaria a 88%. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o país é recordista mundial de cesáreas. De acordo com a entidade, a prática deveria corresponder a no máximo 15%.

Segundo a doutora em ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Deborah Delage, ativista do coletivo Parto do Princípio,  as informações recebidas pelas mulheres sobre os tipos de parto são distorcidas. “Nós temos uma superestimação dos riscos do parto e uma subestimação dos riscos da cesariana”, afirma, em entrevista à repórter Anelize Moreira, da Rádio Brasil Atual.

De acordo com o CFM, na idade gestacional entre 37 e 39 semanas o bebê atravessa fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado. A especialista aponta que riscos de complicações para o bebê podem ser reduzidos se a norma for respeitada.

Deborah explica que a recomendação é positiva para controlar e reduzir as cesarianas, porém, vê com preocupação o modo como foi publicado, como se a culpa por optar pela cesárea fosse apenas da mulher, e pede por mudanças profundas nas práticas relacionadas à atenção ao parto.

“O que nós temos, hoje, na verdade, é que muitas mulheres têm medo, por causa do parto violento que ou elas próprias viveram ou outras pessoas do entorno dela passaram. Esse parto cheio de intervenções desnecessárias, danosas, dolorosas, aviltantes, desrespeitosas com a mulher muitas vezes a leva ao desejo da cesariana. Se, durante esse pré-natal, ainda por cima lhe é dito que a cesariana é fácil, que não causa dor e não acrescenta riscos, é lógico que reforça esse sentimento”, explica a ativista.

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