São Paulo – Nesta terça-feira (7), Dia Mundial da Saúde, diversos setores prometem sair às ruas de São Paulo em defesa da saúde. A principal manifestação é a passeata organizada pelas plenárias municipal e estadual de entidades e movimentos de saúde, que começa com concentração às 9 horas na Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188 – em frente à Secretaria Estadual da Saúde, próximo ao complexo do Hospital das Clínicas e Instituto do Coração (Incor). De acordo com a organização, o ato diante da sede do órgão ligado ao governo estadual é simbólico.

“A multiplicação dos casos de dengue no estado é um problema diretamente relacionado com a gestão estadual. É causada principalmente pela crise no abastecimento de água, que levou as pessoas a estocarem água sem terem sido educadas para isso”, afirma a conselheira municipal de saúde de São Paulo e integrante da plenária municipal Marília Fernandez. “Além de não cooperar para a prevenção e enfrentamento, o estado ainda se exime de apoiar políticas municipais e adota políticas baseadas na privatização e terceirização, que em nada beneficiam a saúde da população”.

Na sequência, os manifestantes seguirão em passeata pela rua da Consolação e seguirão até a Secretaria Municipal de Saúde, na rua General Jardim, 36, nas proximidades da Praça da República. Ali farão um ato reafirmando a posição contrária à gestão de equipamentos de saúde por organizações sociais (OSs). Um grupo sairá em direção ao Ministério Público Estadual para entregar uma carta das plenárias, onde estão elencadas reivindicações para que o SUS cuide bem da população (veja destaque abaixo). A passeata termina na Praça da República, onde a CUT vai realizar ato contra o Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas.

De acordo com a organização, nesses 27 anos da criação do SUS, há conquistas, avanços e desafios, como a luta pelo total desenvolvimento do sistema para a superação das limitações e dificuldades dos serviços públicos de saúde.

Hospital Universitário

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), estudantes de Medicina, Enfermagem e Saúde Pública da USP, o Conselho Gestor de Saúde do Butantan e a Associação dos Moradores do Jardim São Remo farão concentração às 9h30, na praça em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Japão, na rua Doutor Paulo Carvalho Ferreira, altura do número 94, no Rio Pequeno, distrito do Butantã.

“A manifestação será mais um ato contra o sucateamento do Hospital Universitário (HU), que está sendo abandonado pela reitoria da USP e pela própria direção”, diz o médico Gerson Salvador, integrante da equipe médica do HU e da direção do Simesp.

Desde agosto passado, quando a reitoria da USP anunciou um plano de demissões voluntárias como medida para enfrentar a crise na universidade, o HU passou a perder servidores que aderiram ao programa: 213 no total, sendo 18 médicos. Por se tratar de um plano que visava à demissão de servidores antigos, com altos salários principalmente ao acúmulo de bonificações e quinquênios, havia a promessa de contratação de pessoal para ocupar as vagas. Como isso não aconteceu, foram fechados oito dos 20 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ao todo, foram desativados 56 leitos, além dos prejuízos no atendimento à população, com redução do número de cirurgias.

Com a falta de funcionários, o HU fechou o ambulatório de Ortopedia, o Pronto-Socorro de Oftalmologia e leitos no berçário, na Clínica Médica, na Clínica Cirúrgica e na UTI Semi-intensiva.

“Trata-se de uma imoralidade o abandono de um hospital com 100% de seu atendimento pelo SUS, que está prejudicando a população que não tem alternativas”, diz Gerson Salvador, que deposita sua confiança na ação da promotoria da área de Saúde do Ministério Público paulista, que deverá investigar a crise no HU. “Acredito que da mesma maneira que a promotoria conseguiu barrar a venda de 25% dos leitos do Hospital das Clínicas destinados ao SUS para os planos de saúde, vai reverter a crescente falta de funcionários no HU”.

Médicos

Também às 9 horas, a Associação Paulista de Medicina (APM), o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) saem em passeata da sede da APM, próxima à Avenida Brigadeiro Luis Antonio, em direção à Praça da Sé. No ato, haverá um minuto de silêncio em protesto e um abraço simbólico à Catedral da Sé.

O manifesto dos médicos, que conta com apoio de conselhos profissionais dos Enfermeiros (Coren-SP), Dentistas (Crosp), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e Pastoral da Saúde, entre outros, reivindica o aumento do financiamento público do Sistema Único de Saúde (SUS).

O movimento questiona ainda a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo pela Câmara dos Deputados, que determina a porcentagem de investimento mínimo em Saúde. Segundo as entidades, as taxas afixadas (até 15% da Receita Corrente Líquida em quatro anos) estão muito aquém do preconizado no projeto de lei de iniciativa popular Saúde +10, assinado por mais de 2 milhões de brasileiros, que estipula o equivalente a 18,7%.

Reivindicações para que o SUS cuide bem da população, das plenárias municipal e estadual de entidades e movimentos de saúde

Sim ao acesso universal, público e gratuito a ações e serviços de saúde. Não à mercantilização e à privatização da saúde;

Sim às práticas integrativas e complementares na atenção primária em saúde e à educação popular em saúde pública;

Sim à saúde da população negra, indígena, LGBT, das pessoas com deficiência e população em situação de rua. Não ao racismo, à violência nas periferias, à homofobia, ao machismo;

Sim à atenção à saúde no envelhecimento;

Sim, à Rede de Atenção Psicossocial, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial;

Sim à saúde da mulher, não à violência no parto;

Sim à atenção à saúde do trabalhador e da trabalhadora da saúde;

Sim à saúde alimentar, não ao uso abusivo de agrotóxicos;

Sim à reforma agrária e à agricultura familiar;

Sim à moradia digna e à reforma urbana;

Sim ao direito à água, com investimentos em coleta e tratamento de esgoto e aproveitamento dessas águas para abastecimento humano;

Sim ao financiamento do SUS com 10% da Receita Corrente Bruta da União, 12% das receitas dos estados e 15% do município. Não à Lei 13.097/2015 que permite a entrada do capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde;

Sim à retomada das unidades de saúde pública que atualmente estão nas mãos das organizações sociais e outras entidades da iniciativa privada;

Sim ao Programa Mais Médicos, ao debate e à busca de soluções para a falta de médicos;

Sim à responsabilidade do estado de garantir políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de adoecimento;

Sim à defesa do SUS. Não à desinformação disseminada pela “grande” mídia;

Sim ao controle social exercido pelos conselhos de saúde e sim ao cumprimento de deliberações das conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde;

Sim à retirada de subsídios e à CPI dos Planos de Saúde;

Sim à 15ª Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação popular.