São Paulo – O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), aliado do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) na oposição ferrenha ao programa Mais Médicos, moderou o tom em evento realizado hoje (11) na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na capital.

Em fala conciliadora, o vice-presidente da entidade, Mauro Gomes Aranha Lima, afirmou que o programa Mais Médicos atende aos princípios fundamentais do SUS em seu preceito legal, que estabelece a universalização do acesso. Disse que é uma política que em pouco tempo deu oportunidade às populações vulneráveis, inclusive nas grandes cidades. “O horizonte do SUS não se perde e é agregado por um programa que preenche os vazios assistenciais de maneira imediata”, disse.

De acordo com o dirigente, a entidade nunca foi contrária à vinda dos médicos estrangeiros, mas sim à dispensa da realização do exame de revalidação de diploma. E ressaltou que ele próprio, o novo presidente do Cremesp, Bráulio Luna Filho, e a maioria dos conselheiros querem a “convergência” em prol do programa.

No entanto, criticou a abertura de cursos de medicina em andamento pelo Ministério da Educação, no âmbito do programa Mais Médicos. Segundo ele, para não haver retrocessos e perdas, o Cremesp se preocupa com a abertura de mais vagas na rede privada de ensino superior. “As faculdades de Medicina particulares estão ligadas a grupos empresariais com outros interesses, distantes das necessidades de saúde da população.”

Sem perder o tom conciliador, Lima criticou a regulamentação da participação do capital estrangeiro na saúde brasileira. Em 20 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.097, que, no artigo 142, altera a Lei 8.080/1990 e autoriza a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas de capital estrangeiro na assistência à saúde.

Segundo ele, o temor é que isso leve à inversão do atual sistema de saúde brasileiro. Hoje, 25% da população são atendidos por planos de saúde particulares. Para o dirigente do Cremesp, o setor privado vir a atender maior parte da população que o SUS pode trazer prejuízos ao atendimento, ao mesmo tempo, mais gasto para os cofres públicos, levando em conta que a maioria dos planos de saúde não cobre tratamentos e procedimentos mais caros, jogando para o sistema público transplantes, quimioterapia, hemodiálise e tantos outros procedimentos.

O secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior, que voltou a defender a taxação de heranças e grandes fortunas para o financiamento do SUS, afirmou que o Mais Médicos não é a “bala de prata” para resolver todos os problemas da saúde pública. No entanto, considerou que o programa melhorou o atendimento na atenção básica à saúde no município.

Em 2014, das 8 milhões de consultas médicas em postos de saúde, 1 milhão foi feito por profissionais dos Mais Médicos.