Audiência pública

Ministério da Saúde vai ouvir sugestões para reduzir cesarianas nos hospitais particulares

Por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), governo federal vai colocar em consulta pública resoluções para estimular o parto normal; no Brasil, as cesáreas são consideradas epidemia

O Brasil é campeão na realização de cesarianas, que prejudicam a saúde de mãe e filho

São Paulo – O Ministério da Saúde vai colocar em consulta pública resoluções para incentivar o parto normal e reduzir as cesarianas nos hospitais particulares brasileiros. A opinião de todos os setores da sociedade, inclusive usuárias dos planos de saúde, serão colhidas entre o próximo dia 24 e 23 de novembro, por meio de formulário no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito hoje (14) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo.

“Nada justifica inverter a indicação de um procedimento por conta de remuneração. A vida não pode ter preço”, afirmou Chioro.

Embora a agência tenha afirmado promover uma série de iniciativas para estimular o parto natural desde 2004, as cesarianas são consideradas epidemia nos hospitais particulares, que atendem sobretudo a usuários de plano de saúde.

Há no Brasil cerca de 2,5 milhões de partos por ano, sendo que 2 milhões ocorrem no Sistema Único de Saúde (SUS) e 500 mil nos hospitais particulares. No final de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, divulgou o estudo Nascer no Brasil, que revelou que de cada 100 mulheres que dão à luz em hospitais particulares no país, 88 são submetidas a cesarianas. A proporção é bem maior do que a média nacional de partos cirúrgicos, de 52%, a maior do mundo.

O dado é preocupante porque a cesariana prejudica a saúde de mãe e filho. A Organização Mundial da Saúde recomenda que somente 15% dos nascimentos ocorram por procedimento cirúrgico – percentual no qual devem estar incluídas intercorrências que podem colocar em risco a vida da mãe ou do bebê.

É o caso de primeira gestação em que o feto é muito grande, pesando mais de 4,5 quilos. Quando ele não está posicionado adequadamente, de cabeça para baixo, e sim na posição transversal; quando há descolamento prematuro da placenta, malformação ou mesmo quando se tratar de trigêmeos, entre outros.

A exposição de ambos aos riscos inerentes a toda cirurgia, como problemas com a anestesia e infecções, antecipa o nascimento do bebê, interferindo no seu desenvolvimento e ganho de peso. Além disso, estudos associam o parto natural a benefícios para a saúde da criança no futuro, como menor propensão a diabetes, asma, alergias e outras doenças não transmissíveis.

Todo esse risco desnecessário à saúde prejudica as contas do SUS, de onde saem os recursos para o pagamento de 80% de todos os partos no país, inclusive os realizados em maternidades particulares conveniadas.

As taxas elevadas de cesarianas se devem a uma cultura arraigada no Brasil de que o procedimento é a melhor maneira de se ter um filho. Em parte, isso ocorre porque, no Brasil, o parto normal é realizado com muitas intervenções e dor. “Nós precisamos também enfrentar a cultura do medo”, afirmou o ministro Chioro.

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