São Paulo – No mercado interno brasileiro, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, e toda sua cadeia produtiva contribui com cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar disso, os pequenos agricultores do Alto Tietê paulista enfrentam desafios na comercialização e na organização da produção

Além de produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos – possível porque a modalidade contraria o princípio da monocultura, que visa exclusivamente a produtividade e o lucro –, os produtores familiares também ressaltam a importância da preservação do meio ambiente para o sucesso deste tipo de agricultura.

No estado de São Paulo, o foco está na região do Cinturão Verde, em Mogi das Cruzes. Desde o ano passado a região aguarda a oficialização de um decreto do Ministério do Desenvolvimento Agrário desapropriando uma área de cinco milhões de metros quadrados em Jundiapeba.

A área – onde estão os chacareiros – é reclamada pela mineradora Itaquareia, que em 2008 teria adquirido parte das terras, então em nome da Santa Casa Beneficente de São Paulo. A empresa é extratora de areia e atividade é apontada como responsável pela contaminação dos mananciais da região, além de alterar a configuração do solo.

“Eles fazem buracos (chamados cavas) de trinta, quarenta, cinquenta metros de profundidade, e os produtores que dependem de água para irrigação acabam ficando prejudicados”, acusa o presidente da associação dos produtores agrícolas de Taboão da Serra, Sílvio Marques.

Os produtores rurais esperam que o decreto acabe com os conflitos ocorridos pela disputa pela posse da área. “Ainda tenho esperança que irão se sensibilizar diante da situação, e irão levar o projeto para a Casa Civil, para a presidente Dilma. É uma ‘novela mexicana’, mas que um dia tem fim”, afirmou o vice-presidente de Associação de Produtores de Jundiapeba, Josemir de Moraes.

Merenda

Desde 2009 vigora no Brasil a Lei 11.947, que garante repasse de 30% do Fundo Nacional de Alimentação Escolar para agricultores que forneçam alimentos sem agrotóxico para merenda escolar da região em que estiver instalado. A ideia é estimular a adoção de práticas sustentáveis na agricultura dos municípios, com garantia de qualidade da alimentação dos estudantes, além de reduzir os custos com a aquisição de alimentos para as escolas das redes públicas.

Em Mogi das Cruzes, por exemplo, a merenda escolar já foi premiada pela ONG Ação Fome Zero como a de melhor qualidade do estado de São Paulo. Na cidade são servidas por dia 90 mil refeições nas escolas e creches municipais e conveniadas, segundo a prefeitura local.

Mas os produtores relatam dificuldades para entregar a produção, por não conseguirem arcar com os custos de algumas exigências feitas pela mesma prefeitura, como padrões de embalagem e de processamento dos produtos. Gilda Gomes Teixeira, da Associação dos Chacareiros do conjunto Santo Ângelo, explica: “A agricultura familiar não tem condição de fornecer os produtos dessa maneira, porque eles são muito pequenos, precisam de mais apoio”, diz.

Em São Paulo, a prefeitura começou a comprar da agricultura familiar a partir desse ano. “O arroz e o feijão da alimentação escolar está vindo da agricultura familiar, deste perfil de fornecedor”, afirma a responsável pelo setor na prefeitura paulistana, Erika Fischer.

Assista nos links abaixo às reportagens da TVT sobre agricultura familiar no Alto Tietê paulista: