Déficit

Saúde pública sofre também com a falta de profissionais de enfermagem

Brasil tem 0,99 enfermeiro para cada mil habitantes, um quarto do preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Dentistas mandam ofício a Padilha pedindo ampliação do serviço no SUS

© Cledson Medeiros/cledsonmedeiros.com

Hospital público de Natal (RN). Além de médicos e equipamentos, défict de profissionais de enfermagem impõe sacrifício à população

São Paulo – Embora o déficit de médicos nas regiões mais pobres seja um dos maiores problemas enfrentados pela população, o país também enfrenta a falta de profissionais da enfermagem. De acordo com a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), existe atualmente cerca de 450 mil pessoas nesta área, o que corresponde a 60% dos trabalhadores da saúde. Mesmo assim, o número é inferior ao que preconiza preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Hoje somos 0,99 enfermeiro para cada mil habitantes, quando deveríamos ser pelo menos 4 por mil, como é nos países mais desenvolvidos”, diz a presidenta da federação, Solange Caetano. De acordo com ela, há uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) sobre o dimensionamento de pessoal que não é seguida pelos empregadores e nem pelos gestores de saúde. “Caso cumprissem, o numero de profissionais existentes no mercado de trabalho seria insuficiente.”

Favorável ao Programa Mais Médicos, a categoria sofre na pele a ausência desses profissionais nos locais de trabalho, seja pelas agressões físicas por parte dos usuários, seja pela sobrecarga de trabalho. Conforme a entidade, em todo o país, tanto no setor público como privado, os enfermeiros estão sobrecarregados, trabalham em condições precárias, em jornadas exaustivas e recebem baixos salários. “Quando se fala em condições salariais, a situação é pior no setor publico, com salários menores do que a media do mercado de trabalho. E em alguns estados até menos que o piso salarial instituído em convenção coletiva de trabalho para o setor privado”, disse.

No setor filantrópico e privado os salários são um pouco maiores porque os sindicatos negociam nos estados e podem instituir pisos em convenções. Já nos municípios, os salários são muito baixos e há problemas na contratação, que muitas vezes é irregular, através de cooperativas, prestação de serviços autônomos e contrato de emergência.

A média salarial dos enfermeiros é de R$ 2.800, bem menor do que será pago aos bolsistas do Mais Médicos (R$ 10 mil). “Há disparidade salarial entre os médicos e as demais categorias da saúde. É obvio que queremos ter benéficos e salários decentes, principalmente porque somos a base de sustentação da saúde no Brasil e não temos nenhum reconhecimento e muito menos valorização salarial”, disse Solange.

Para ela, o governo valoriza os bolsistas e não olha para aqueles trabalhadores que “têm carregado o SUS nas costas, que adoecem pela sobrecarga de trabalho, assédio moral e desvalorização que tem levado inclusive a suicídios”.

Dentistas

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) defendem a inclusão das categorias em políticas para melhorar o atendimento à saúde de populações desassistidas no interior do país e nas periferias das grandes cidades. De acordo com o diretor da FIO, José Carrijo Brom, já foi encaminhado ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando a discussão da ampliação da participação dos dentistas em programas federais.

Segundo ele, apenas um terço da categoria está inserida no sistema público de saúde. “Os serviços de saúde bucal públicos sofrem com os mesmos problemas das demais áreas. Faltam perspectivas de carreira de estado e incentivo para a interiorização, financiamento; os salários são baixos; não há ampliação de postos de trabalho e as condições deixam muito a desejar. Fora as dificuldades com o perfil do profissional formado e outras questões estruturantes.”

“Apesar de criticarmos o caráter conjuntural, pontual e transitório do Mais Médicos, entendemos como positiva a iniciativa de tentar levar profissionais para atender populações desassistidas”, disse Carrijo.

Conforme o dirigente, a má qualidade da saúde não se resume à falta de médicos e poderia ser melhorada com a construção de um sistema universal e integral, que atenda às necessidades da população, e com mais recursos para a atenção básica. “Enquanto essa etapa do atendimento seja capaz de prevenir e resolver mais de 80% dos problemas de saúde da população, 85% dos investimentos vão para o custeio do atendimento de média a alta complexidade, como exames, procedimentos, cirurgias, transplantes.”

Ele critica ainda o modelo de gestão da saúde, que, segundo ele, é agravado principalmente pela terceirização por meio das organizações sociais.

Nutricionistas

Os profissionais da Nutrição também defendem maior participação no atendimento à saúde da população. De acordo com a vice-presidenta do Conselho Federal de Nutrição e integrante do Conselho Nacional de Saúde, Nelcy Ferreira da Silva, a entidade defende a atenção multiprofissional à saúde e não acredita que os problemas serão resolvidos com mais médicos.

“No entanto, não resistimos ao programa federal por entender seu caráter emergencial”, disse. Terceira categoria mais contratada pelas prefeituras para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que dão respaldo técnico às equipes de Saúde da Família, os nutricionistas também estão em falta no Brasil. Pelas contas do CFN, há um déficit de 500 mil profissionais em todo o país, que conta atualmente com 100 mil.

Por isso, há dois anos, a entidade discute com o Ministério da Educação a abertura de novas vagas para atender à demanda na saúde pública, em clínicas e no esporte, entre outros. “Queremos profissionais formados com qualidade, visão holística, humanista e responsabilidade para darmos conta de questões relevantes no país, como a obesidade, a desnutrição e ao assédio da indústria alimentícia, que a cada dia cria novos produtos nada nutritivos e cheios de aditivos.”

Segundo o Ministério da Saúde, enfermeiros e dentistas também serão contemplados com novos incentivos. Até 2015, o ministério vai abrir mil novas vagas de residência multiprofissional direcionada a todas as áreas da saúde além da medicina. O governo deverá ainda lançar edital do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) voltado para contração de mil enfermeiros e 500 dentistas para atuarem em municípios onde já trabalham médicos do Provab. Além de bolsa, terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção Básica com duração de 12 meses.

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