São Paulo – O reajuste dos planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares será de no máximo 9,04%. O índice divulgado hoje (22) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o teto válido para o período entre maio/2013 e abril/2014 para os contratos de cerca de 8,4 milhões de beneficiários, o que representa 17,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O percentual foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e vale para planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 1998. O índice de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, conforme explica a agência. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses.

De acordo com a ANS, a metodologia para definição do reajuste máximo leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. “Em 2013, foi considerado também o impacto de fatores externos, como, por exemplo, a utilização dos 60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012”, diz a nota.

A ANS ressalta que o índice de reajuste dos planos não é comparável com índices gerais de preço. “O índice de reajuste é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor.”

Em caso de dúvida ou denúncia, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio do Disque ANS (0800 701 9656); pela Central de Atendimento ao Consumidor, no site da agência; ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos da agência existentes no país.